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quarta-feira, 22 de julho de 2020

Brasil tem mais de 16 milhões de filiados a partidos políticos

Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país. Desse total, 9.015.650 são do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Do fundo do Baú do Amora: Eu amo você, menina - Tim Maia

Promotor reverte situação e traficante voltará para a prisão


Experiência e competência inequívoca do ex-promotor de Panorama e Dracena, Daniel Magalhães, faz com que traficante contumaz volte para a cadeia

"Promotor consegue reverter liberação de preso por tráfico de drogas em função da covid-19

Ramon Del Rei Vargas foi preso em flagrante com mais de 3 quilos de substâncias ilícitas

A pedido do MPSP, foi expedido mandado de prisão contra um homem que responde por tráfico de entorpecentes e que havia sido liberado da prisão preventiva por juiz que levou em conta a pandemia de covid-19 e possível excesso de prazo, em virtude da suspensão dos trabalhos presenciais.

Preso em flagrante com mais de 3 quilos de substâncias ilícitas, Ramon Del Rei Vargas foi beneficiado com liberdade provisória concedida por um juiz que considerou que a custódia cautelar já havia perdurado por longo tempo. Contudo, em medida cautelar apresentada ao Judiciário, o promotor Daniel Magalhães Albuquerque Silva requereu liminar para que Vargas voltasse a ser preso preventivamente, sustentando, entre outros pontos, que "todos os prazos processuais, baseados na própria lei e na duração razoável da demanda, estão sendo respeitados e não há nenhum constrangimento ilegal imposto ao acusado (...)". 

Sobre a situação de excepcionalidade provocada pela pandemia, o membro do MPSP considera que ela tem caráter temporário e, possivelmente, estará amenizada em breve, sendo normalizada a prestação de serviços jurisdicionais. Ele acrescenta ainda que os prazos processuais não podem ser contados de forma milimétrica, devendo levar em conta excepcionalidades, desde que razoáveis, durante a tramitação. 

Ainda de acordo com o promotor, há indícios robustos de que o réu vinha atuando como traficante de drogas: além da grande quantidade de substâncias ilícitas em seu poder, foram apreendidos cadernos com registros da movimentação financeira decorrente da atividade criminosa. 

Ao conceder a liminar determinando o retorno de Vargas à prisão, a desembargadora Gilda Diodatti, da 15ª Câmara Criminal do TJSP, asseverou que a liberdade do réu compromete seriamente a aplicação da lei penal e, sobretudo, a ordem pública. "Há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria do crime, elementos que, aliados ao perigo advindo da liberdade de locomoção do acusado, demonstram a insuficiência das medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal". Quanto à situação provocada pela pandemia, a magistrada considerou não haver qualquer indício de que o acusado pertença ao chamado grupo de risco, acrescentando que a gravidade concreta do crime praticado e o fato de ele ter tentado fugir da abordagem policial revelam o perigo à saúde pública, tornando imprescindível a prisão cautelar."

Postado originalmente do Costa Norte - Título e sub-título Amorim Sangue Novo - Foto: Arquivo do site

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Eleições 2020: TSE vai excluir biometria nas Eleições 2020 2020

O TSE seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais deste ano e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.

Programa Roda Viva - 20/07/20 - Eduardo Leite

"A postura do Governo Federal acaba sendo contraditória", diz Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul



Veja o programa Roda Vida desta segunda,20/07/20




Eduardo Leite foi o convidado do Roda Viva da última segunda-feira (20). O governador do Rio Grande do Sul falou sobre a autonomia dos estados no combate à pandemia do novo coronavírus e a postura do Governo Federal diante da situação.

Aos 35 anos, Eduardo Leite é o mais jovem governador do Brasil e foi eleito em segundo turno, em 2018, derrotando o então governador José Ivo Sartori (MDB). Ao assumir, em janeiro de 2019, recebeu um Rio Grande do Sul com as finanças quebradas.
No ano passado, conseguiu que a Assembleia Legislativa aprovasse projetos alterando a Previdência no estado e congelou gastos públicos, como forma de enfrentar a perda de receita, provocada pela pandemia do coronavírus. Por conta disso, o governador enfrentou greves dos servidores e queixas de alguns setores, especialmente do Judiciário.
Crítico do governo federal, Leite acusa o presidente Jair Bolsonaro de assumir uma postura radical, ao dificultar a coordenação de medidas para o combate à pandemia. Para ele, Bolsonaro fez uma opção pelo confronto, rompendo todas as pontes com a sociedade.ade, que assegurem melhores oportunidades às crianças de baixa renda.