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segunda-feira, 7 de junho de 2021

Câmara de Dracena - 19ª Sessão Ordinária



Pauta das Sessões


07/06/2021

19ª Sessão Ordinária


PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 12 Vereadores (Claudinei Millan Pessoa faltou e foi empossado o vereador Eduardo Henrique da Palma)
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 254/2021, em resposta ao Requerimento nº 354/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja feita a troca de lâmpada na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente ao número 2026. A resposta é que, primeiramente, há necessidade de identificação se o ponto de lâmpada é de vapor ou de led. A empresa responsável pela manutenção de lâmpadas a vapor foi informada para verificar o local e efetuar a substituição, caso seja a vapor os serviços deverão ser executados em até 24 horas. Porém, tratando-se de lâmpada de led, não há previsão exata, haja vista que as empresas contratadas para a substituição de lâmpadas de led, na gestão anterior, são de outras localidades e foram devidamente notificadas por esta administração para realizarem os reparos nos pontos que apresentam problemas.
OFÍCIO CM Nº 255/2021, em resposta ao Requerimento nº 353/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja feita troca de lâmpada na Rua Castelo Branco, em frente ao número 126. A resposta é que A resposta é que, primeiramente, há necessidade de identificação se o ponto de lâmpada é de vapor ou de led. A empresa responsável pela manutenção de lâmpadas a vapor foi informada para verificar o local e efetuar a substituição, caso seja a vapor os serviços deverão ser executados em até 24 horas. Porém, tratando-se de lâmpada de led, não há previsão exata, haja vista que as empresas contratadas para a substituição de lâmpadas de led, na gestão anterior, são de outras localidades e foram devidamente notificadas por esta administração para realizarem os reparos nos pontos que apresentam problemas.
OFÍCIO CM Nº 258/2021, em resposta ao Requerimento nº 363/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre providências que estão sendo tomadas quanto a animais soltos nas vias públicas e praças esportivas. A resposta é que o Centro de Zoonoses continua fazendo o trabalho de recolhimento dos animais soltos em vias públicas, de acordo com a Lei 2518/1994.
OFÍCIO CM Nº 259/2021, em resposta ao Requerimento nº 342/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre pedido de providências em relação ao deslizamento de terras que vem acontecendo no Jardim Éden. A resposta é que será enviada uma equipe até o local para análise e posterior estudo para execução dos serviços, e assim atender a solicitação.
OFÍCIO CM Nº 260/2021, em resposta ao Requerimento nº 344/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre possibilidade de ampliar os horários de atendimento do ônibus circular. A resposta é que não há possibilidade, pois foram retirados outros horários por falta de passageiros para utilizar esta condução.
OFÍCIO CM Nº 261/2021, em resposta ao Requerimento nº 345/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre para quando está previsto o início das obras de abertura da Rua na Viela dos Namorados. A resposta é que a previsão é para agosto de 2021.
OFÍCIO CM Nº 262/2021, em resposta ao Requerimento nº 346/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para a instalação de placas de identificação das Ruas do Bairro Sol Nascente. A resposta é que já foi feita instalação das placas de identificação, nos Bairros Sol Nascente I e Sol Nascente II no mês de março de 2021.
OFÍCIO CM Nº 263/2021, em resposta ao Requerimento nº 340/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre previsão para que sejam reabertas as creches municipais. A resposta é que, de acordo com Decreto Estadual nº 64.994, de vinte e oito de maio de 2020, Decreto Estadual nº 65.437, de trinta de dezembro de 2020 e Decretos Municipais nº 7.244, de dezesseis de março de 2020, nº 7.318, de dezoito de setembro de 2020 e nº 7.363, de doze de janeiro de 2021, diante do ano pandêmico fica terminantemente proibida e suspensa todas as atividades presenciais em nossas unidades escolares, apenas com aulas remotas em razão da Covid-19, do qual não temos uma data específica para o retorno presencial.
OFÍCIO CM Nº 268/2021, em resposta ao Requerimento nº 380/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a fábrica de ração para animais, que será instalada no campus da UNESP. A resposta é que falta fazer nova licitação, uma vez que a feita no ano passado foi cancelada pela administração anterior. Ocorre demora porque ainda não se obteve todos os orçamentos para fazer a nova licitação e porque os valores estão muito maiores que o valor da emenda. A emenda é de R$ 170.000,00 e os orçamentos até o momento estão na casa de R$ 280.000,00. O prefeito está motivado para entregar a referida obra, desde que haja mais emendas que compensem esse desembolso com recurso para cobrir a diferença. Informa que sim, o prefeito tem feito reuniões com os diretores da UNESP com o objetivo de ajudar a agilizar a entrega. Informa ainda que não há data prevista. O equipamento a ser comprado em nada poderá ajudar na "causa animal", uma vez que a ração a ser produzida apenas atenderá animais de grande e médio porte como vacas, cavalos e carneiros. Há um grava engano quando se entende que esta fábrica de ração pode produzir rações para animais domésticos e isto já é previsto desde o início do processo de compra desta fábrica, na gestão anterior.
OFÍCIO CM Nº 269/2021, em resposta ao Requerimento nº 384/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre uma possível implantação de um Anel Viário em nosso município. A resposta é que há estudos de melhora na mobilidade urbana do município, porém, as sugestões apresentadas ainda não haviam sido cogitadas como foram no requerimento.
OFÍCIO CM Nº 270/2021, em resposta ao Requerimento nº 385/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações se os secretários e diretores terão uniformes diferenciados dos demais funcionários. A resposta é que não há este planejamento até esta data, mas fica esta informação como uma boa sugestão à administração.
OFÍCIO CM Nº 271/2021, em resposta ao Requerimento nº 387/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre quando haverá reforma do parque infantil do Bairro São Francisco. A resposta é que a necessidade de reforma já foi identificada, mas ainda não há data marcada para esta reforma.
OFÍCIO CM Nº 272/2021, em resposta ao Requerimento nº 388/2021, do vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando informações sobre quantidade de marca-passos externos que a Santa Casa possui para oferecer aos pacientes em caso de necessidade. A resposta é que o controle de estoque de insumos da Santa Casa não faz parte do controle desta municipalidade.
OFÍCIO CM Nº 273/2021, em resposta ao Requerimento nº 394/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja feita uma lombo faixa na Rua Fagundes Varela. A resposta é que não há previsão para instalação de redutores de velocidade do tipo lombo faixa neste primeiro semestre. Está sendo constituído o COMUTRA, para tratar de mobilidade urbana e segurança no trânsito e tais necessidades serão analisadas por este conselho.
OFÍCIO CM Nº 274/2021, em resposta ao Requerimento nº 367/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para troca de lâmpadas na Rua Vinícius de Moraes, altura do nº 322. A resposta é que, primeiramente, há necessidade de identificação se o ponto de lâmpada é de vapor ou de led. A empresa responsável pela manutenção de lâmpadas a vapor foi informada para verificar o local e efetuar a substituição, caso seja a vapor os serviços deverão ser executados em até 24 horas. Porém, tratando-se de lâmpada de led, não há previsão exata, haja vista que as empresas contratadas para a substituição de lâmpadas de led, na gestão anterior, são de outras localidades e foram devidamente notificadas por esta administração para realizarem os reparos nos pontos que apresentam problemas.
OFÍCIO CM Nº 275/2021, em resposta ao Requerimento nº 393/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Avenida Expedicionários, em frente ao número 52. A resposta é que, primeiramente, há necessidade de identificação se o ponto de lâmpada é de vapor ou de led. A empresa responsável pela manutenção de lâmpadas a vapor foi informada para verificar o local e efetuar a substituição, caso seja a vapor os serviços deverão ser executados em até 24 horas. Porém, tratando-se de lâmpada de led, não há previsão exata, haja vista que as empresas contratadas para a substituição de lâmpadas de led, na gestão anterior, são de outras localidades e foram devidamente notificadas por esta administração para realizarem os reparos nos pontos que apresentam problemas.
OFÍCIO CM Nº 256/2021, em resposta ao Requerimento nº 352/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja feita a poda de árvores na Rua Castelo Branco, em frente ao número 126. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 15 dias, haja vista que o funcionário responsável pelas informações encontra-se afastado por suspeita de Covid-19.
OFÍCIO CM Nº 257/2021, em resposta ao Requerimento nº 361/2021, dos vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre a possibilidade de executar os serviços relacionados na Rua das Petúnias. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 15 dias, haja vista que o funcionário responsável pelas informações encontra-se afastado por suspeita de Covid-19.
OFÍCIO CM Nº 264/2021, em resposta ao Requerimento nº 355/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para que seja feita uma tampa para os bueiros localizados na esquina da Rua Alcides Chacon Couto com a Rua Joaquim José Cardoso. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 15 dias, haja vista a demanda de serviços existentes na Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
OFÍCIO CM Nº 265/2021, em resposta ao Requerimento nº 351/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para ser feita a limpeza e poda de árvores e para que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre, parque infantil e pista de caminhada na Praça localizada na Rua Castelo Branco esquina com a Rua Manoel Antônio de Almeida. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 15 dias, haja vista a demanda de serviços existentes na Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
OFÍCIO CM Nº 266/2021, em resposta ao Requerimento nº 350/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre previsão para ser feita a manutenção da academia ao ar livre na Rua Cecília Meireles. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 15 dias, haja vista a demanda de serviços existentes na Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
OFÍCIO CM Nº 276/2021, solicitando prorrogação de prazo de 15 dias dos requerimentos abaixo discriminados:
• Requerimento nº 383/2021, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva;
• Requerimento nº 389/2021, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli;
• Requerimentos nºs 376, 377 e 378/2021, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares;
• Requerimentos nºs 381 e 382/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares;
• Requerimentos nºs 368, 390, 391, 392 e 395/2021, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 432/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Maria Dal'Alba, ocorrido em 1º de junho de 2021.
REQUERIMENTO N.º 433/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Souto, ocorrido em 1º de junho de 2021.
REQUERIMENTO N.º 434/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Aparecida Pateis Caramel, ocorrido em 1º de junho de 2021.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 430/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe algum estudo para a construção de calçadas na Rua Anedino Santana, no Bairro Iandara? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 431/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Como está sendo feita a troca das lâmpadas de led em nosso município? 2. Qual é a empresa responsável? Pois existem muitas lâmpadas de led queimadas. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 435/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Emdaep, que nos informe: 1. Qual o motivo de algumas pessoas procurarem a Emdaep para ligação de água, portando recibo de compra e venda, e terem a ligação negada? 2. Mandar cópia da lei que proíbe a ligação. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 436/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Sorvetto pela reinauguração. Uma nova equipe a frente, dando sequência ao trabalho e gerando emprego para o município. Desejamos sucessos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 437/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o Sr. Walter Vicioni que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa. O parlamentar assume a vaga de Itamar Borges, que vai para a Secretaria de Estado e Agricultura e Abastecimento. Nascido em Casa Branca, no interior de São Paulo, Walter Vicioni Gonçalves tem 74 anos e recebeu 45.753 votos em 2018. Ele é formado em Pedagogia pela Universidade Mackenzie e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional pela Faculdade de Economia e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Seu currículo conta ainda com uma pós-graduação em Administração e Planejamento da Educação pelo International Institute for Educational Planning (IIEP/Unesco-França), e especialização em Gestão da Qualidade pelo Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC-Unicamp); em Direção Estratégica e Planejamento Empresarial (FGV); e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional (USP). Bastante ligado ao ensino, o parlamentar é membro titular da cadeira n° 36 da Academia Paulista de Educação. Já recebeu condecoração do governo francês e integrou os conselhos estadual e municipal de educação. Vicioni tem um histórico de atuação no Sesi (Serviço Social da Indústria), onde exerceu o cargo de superintendente estadual e de diretor da Faculdade Sesi de Educação. Também foi diretor estadual do Senai-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e é autor dos livros "Programa SESI-SP na Trilha dos Saberes: uma possibilidade de educação além do reforço escolar" e "Mitos e Equívocos da Formação Profissional". O parlamentar também é conselheiro na Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e consultor do Banco Mundial. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 438/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Existe possibilidade de desobstruir o leito do córrego da nascente do Lorenzetti (Ponte Alta)? Para que a água flua normalmente e evite ficar empoçada embaixo da ponte. Justificativa: Estivemos no local, constatamos a irregularidades mencionadas e necessitamos de respostas para formar juízo. Ademais, se necessário, que sejam tomadas providências, inclusive judiciais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 439/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Desde quando o leito do córrego da estrada que passa a cerca de 1000 metros da Pousada Bom Samaritano está seco? 2. Quais providências podem ser tomadas? 3. A água foi represada por particulares? Justificativa: Estivemos no local, constatamos a irregularidades mencionadas e necessitamos de respostas para formar juízo. Ademais, se necessário, que sejam tomadas providências, inclusive judiciais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 440/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Por qual motivo, segundo o calendário de vacinação do Estado de São Paulo, a vacinação contra covid-19 para pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades entre 30 e 39 anos começou no dia 02 de junho e em Dracena começa apenas no dia 07 de junho? 2. Há possibilidade da vacinação contra a COVID-19 ocorrer aos sábados? Justifique. Conforme imagens em anexo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 441/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Casa de Ração Fortaleza, inaugurada na Rua Fortaleza, nº 413, no Bairro Metrópole. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 434/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita a instalação de torneiras e iluminação pública na praça localizada entre a Rua dos Jequitibás, Alameda Bélgica e Rua das Petúnias. A manutenção da praça tem sido feita pelos moradores, que rastelam o local e o mantém sempre limpo.
INDICAÇÃO N.º 435/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o dono da área paralela à Rua José Xavier Alves, que recentemente foi asfaltada, para que seja feito um piscinão a fim de que a água da propriedade não destrua a sarjeta e o asfalto, no Bairro Emílio Zanatta.
INDICAÇÃO N.º 436/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita restauração na guia de sarjeta do campo do Barrancão, pois o local está intransitável para os pedestres.
INDICAÇÃO N.º 437/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja instalado um braço de luz na Rua Aluizio Azevedo, esquina com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos (esquina do bosque), no Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 438/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita restauração das instalações de energia elétrica, paralelas à linha férrea, na Rua Martin Afonso, altura do nº 837, pois o local está muito escuro e os fios foram roubados.
INDICAÇÃO N.º 439/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um serviço de paisagismo na rotatória do Bairro Emílio Zanatta. O pedido foi feito por alguns moradores do referido bairro.
INDICAÇÃO N.º 440/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, com urgência, que seja feita a troca de posição do semáforo na esquina da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica, para melhoria da visão dos motoristas que por ali trafegam.
INDICAÇÃO N.º 441/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça, o mais rápido possível, a aquisição de roupas de proteção adequadas para que os funcionários do cemitério municipal, para que possam fazer o enterro das vítimas de Covid-19, sem o risco de se contaminarem com a doença.
INDICAÇÃO N.º 442/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que agilize os estudos visando à aquisição de área para novo cemitério de Dracena, já que o processo poderá ser longo em função da necessidade de conquistas de licenças ambientais, compra da área e realização dos investimentos necessários.
INDICAÇÃO N.º 443/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar braços de luz e iluminação na via de acesso Marcelo Pena, no Distrito de Jamaica. No caso, seria do trevo até a entrada do Distrito, o que totaliza 1 km de distância. O pedido é antigo por parte dos moradores do referido distrito.
INDICAÇÃO N.º 444/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para fazer uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir, bem em frente de uma conveniência que existe na frente de uma área verde. De acordo com os moradores daquela região, que entraram em contato com este vereador, motoristas atravessam irregularmente no canteiro, acessando a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti. Inclusive, na semana passada quase houve acidente no local.
INDICAÇÃO N.º 445/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Carlos Gomes.
INDICAÇÃO N.º 446/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Caramuru.
INDICAÇÃO N.º 447/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Irradiação, esquina com a Rua Spinardi.
INDICAÇÃO N.º 448/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Tupã.
INDICAÇÃO N.º 449/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça o serviço de operação tapa buracos na Rua Maria Moretti Carreira.
INDICAÇÃO N.º 450/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça a operação tapa buracos na Rua Dr. Gastão Vidigal.
INDICAÇÃO N.º 451/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça a operação tapa buracos na Rua Stélio Machado Loureiro.
INDICAÇÃO N.º 452/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja instalado um parquinho infantil na área compreendida entre a Rua das Petúnias e Alameda Bélgica, assim como a troca das lâmpadas para melhor iluminação do local.
INDICAÇÃO N.º 453/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja instalado um obstáculo sonorizador na Rua das Petúnias, na altura da área verde, no cruzamento com a Alameda Bélgica, pois a via se tornou uma das principais rotas de acesso ao município e muitos motoristas excedem o limite de velocidade.
INDICAÇÃO N.º 454/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que sejam instalados mais postes de iluminação na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira na altura da entrada do Residencial Sol Nascente, a fim de melhorar a visibilidade para os motoristas que entram e saem do referido bairro e evitar a ocorrência de acidentes.
INDICAÇÃO N.º 455/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita uma sala de estudos para o corpo docente de todas as EMEIs do município que ainda não possuem a referida sala, para que os professores tenham um espaço adequado para seus estudos.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 442, de autoria dos vereadores à Câmara Municipal, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 06/21. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06, de 07/06/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença ao Vereador-presidente Claudinei Millan Pessoa, para tratamento de saúde, no período de 02 de junho a 16 de julho de 2021). - aprovado por unanimidade
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, de 30/04/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. - aprovado por unanimidade

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Câmara de Dracena - 19ª Sessão Ordinária - 08/06/20







"Câmara de Dracena realiza sessão ordinária com
apresentação de requerimentos e indicações
19ª sessão ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (08)


A Câmara Municipal de Dracena realizou nesta segunda-feira (08) a 19ª sessão ordinária do ano. Sem a inclusão de projeto a ser discutido na Ordem do Dia, foram lidas as respostas do Poder Executivo aos pedidos de informação dos vereadores e foram apresentados o total de 25 requerimentos e 15 indicações.

Nos requerimentos, foram solicitadas, entre outras, informações sobre: a possibilidade de se elaborar um projeto de educação no trânsito voltado para bicicletas e veículos similares (n.º 282); a respeito de emendas parlamentares (n.º 284); reforma do Centro de Controle de Zoonoses (n.º 286), do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia (n.º 288), do Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena e do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante (n.º 299); pedidos para loteamentos ou regularização do mesmos (n.º 287); a respeito das Casas Populares (n.º 289, 291, 300 e 301); disponibilização de novas ambulâncias para os distritos (n.º 290); entrega de cestas básicas para alunos da educação básica (n.º 303), entre outros pedidos.

Já nas indicações, os vereadores apresentam à municipalidade suas preocupações a respeito de instalação de lâmpadas de LED e de redutores de velocidade, limpeza pública e maior fiscalização do uso de máscara e distanciamento de pessoas em filas no centro da cidade. 

Sessão Extraordinária

Na manhã desta segunda-feira (08), os vereadores já haviam se reunido para deliberar em sessão extraordinária sobre o projeto de lei n.º 33/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros estaduais e federais ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Dracena. O projeto foi posto em discussão e aprovado por unanimidade, contemplando sete entidades dracenenses.

A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, dia 15 de junho, a partir das 20h. Os munícipes podem participar presencialmente desde que respeitadas as normas sanitárias e dentro do limite de 40% de lotação das galerias da Casa."