segunda-feira, 5 de abril de 2021

Câmara de Dracena - 10ª Sessão Ordinária - 05/04/21


Pauta das Sessões


05/04/2021

10ª Sessão Ordinária


10ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 119/2021, em resposta ao Requerimento nº 094/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre previsão para troca de lâmpadas de Led queimadas. A resposta é que as lâmpadas de Led fazem parte de um contrato feito pela gestão anterior e a empresa vinha dificultando o atendimento. Foi necessário notificar a empresa várias vezes. Uma parte do serviço foi feita neste fim de semana (dias 26, 27 e 28/03) e as restantes deverão ser feitas no início de abril.
OFÍCIO CM Nº 120/2021, em resposta ao Requerimento nº 095/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre previsão para recapeamento asfáltico e execução de melhorias na Vila Lucélia. A resposta é que não há previsão.
OFÍCIO CM Nº 121/2021, em resposta ao Requerimento nº 096/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre providências quanto ao pontilhão localizado na Avenida Expedicionários, entre a Rua Dom Pedro e a Rua Martin Afonso. A resposta é que serão tomadas providências e que a demanda foi repassada para a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários para fazer um estudo de possíveis soluções para o problema.
OFÍCIO CM Nº 122/2021, em resposta ao Requerimento nº 114/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre funcionários da Emdaep. A resposta é que a Emdaep tem 131 (cento e trinta e um) funcionários atualmente, sendo 30 (trinta) funcionários do setor de pavimentação, 34 (trinta e quatro) funcionários do setor de água e 32 (trinta e dois) funcionários do setor de esgoto. Quanto ao revezamento informa que o setor de escritório (administrativo) implantou a escala de revezamento na data de 19.02.2021 e os setores externos (água, esgoto e pavimentação) iniciaram o trabalho em escala de revezamento em 24.02.2021.
OFÍCIO CM Nº 123/2021, em resposta ao Requerimento nº 121/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre fiscalização nos lotes do Bairro Sol Nascente, especialmente na Rua 1. A resposta é que sim, tem sido feita fiscalização em toda a cidade, inclusive no Bairro Sol Nascente.
OFÍCIO CM Nº 124/2021, em resposta ao Requerimento nº 119/2021, dos vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, solicitando informações sobre recomendações às agências bancárias e casas lotéricas. A resposta é que em 25.02.2021 foi editado o Decreto 7.398, que reforma o Decreto 7.393, que trouxe nova disciplina na gestão das filas de bancos, lotéricas e supermercados, tornando responsabilidade do estabelecimento a gestão da fila e promoção do distanciamento, o que atende às recomendações do requerimento.
OFÍCIO CM Nº 125/2021, em resposta ao Requerimento nº 120/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre previsão para reforma das canchas de bocha do Centro Social Urbano (CSU). A resposta é que não há previsão.
OFÍCIO CM Nº 126/2021, em resposta ao Requerimento nº 118/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre previsão para retirada de árvores em volta da Escola João Vendramin. A resposta é que foi solicitada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública a retirada, porém foram informados que a retirada não é possível, pois há um processo judicial envolvendo as árvores, que possivelmente tenham sido envenenadas.
OFÍCIO CM Nº 127/2021, em resposta ao Requerimento nº 117/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre estudos quanto às folgas dos enfermeiros do Pronto Atendimento Municipal. A resposta é que foi solicitado estudo ao Secretário de Administração para entender o que houve quanto à retirada das referidas folgas no ano de 2019 e o que foi constatado era que tais folgas eram ilegais e não podem ser retornadas como eram antes. Quanto a estudos para o pagamento dessas horas, informa que não existem, uma vez que observada a Lei, a carga horária está ajustada e não trabalham além da carga horária.
OFÍCIO CM Nº 128/2021, em resposta ao Requerimento nº 122/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre possibilidade de se divulgar o Programa Bolsa Trabalho e ceder espaço. A resposta é que sim, há possibilidade. Quanto à cessão de espaço, há necessidade de se estudar melhor tal propositura, uma vez que neste momento de pandemia estão suspensas todas as modalidades de aulas e cursos.
OFÍCIO CM Nº 129/2021, em resposta ao Requerimento nº 128/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre aderência ao consórcio de prefeituras municipais, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que visa à negociação e compra independente de vacinas contra a Covid-19. A resposta é que sim, Dracena já aderiu ao consórcio de vacinas denominado Conectar.
OFÍCIO CM Nº 130/2021, em resposta ao Requerimento nº 131/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre previsão para colocar uma proteção de tela na passarela do trevo da Avenida Washington Luiz. A resposta é que não há previsão.
OFÍCIO CM Nº 131/2021, em resposta ao Requerimento nº 132/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre previsão para o conserto da tubulação de água pluvial na viela que sai da Avenida Alcides Chacon Couto. A resposta é que não há previsão e sequer projeto para tal situação. Ressalta que a tubulação rompeu há muito tempo e gestões anteriores ignoraram o problema, não deixando sequer algum estudo para o reparo.
OFÍCIO CM Nº 132/2021, em resposta ao Requerimento nº 133/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre o Distrito Comercial Joaquim Martins. A resposta é que se encontra na fase final de conclusão, que se dará até o meio deste ano. Estão faltando detalhes na rede elétrica e a pavimentação, que já está licitada, e a empresa está com programação de iniciar as obras neste mês de abril, pois estava esperando passar a temporada de chuvas.
OFÍCIO CM Nº 134/2021, em resposta ao Requerimento nº 135/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre solicitação para se colocar mais lâmpadas e trocar as lâmpadas queimadas da antiga estação ferroviária. A resposta é que por meios oficiais não foi recebida solicitação.
OFÍCIO CM Nº 135/2021, em resposta ao Requerimento nº 138/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Dracena de informações sobre todos os conselhos municipais existentes. A resposta é que não é possível. Trata-se de uma questão pertinente, pois não haveria qualquer problema em dar publicidade aos conselhos e aos seus atos, porém, o quadro de funcionários do município não dispõe neste momento de pessoas com tempo disponível para fazer trabalhos que não sejam obrigatórios, uma vez que por conta da pandemia, há diversos funcionários afastados e por conta da LC 173/2020, não se pode criar novos cargos e/ou promover novas contratações. Informa ainda que as composições dos conselhos são feitas por meio de decretos, que estão todos publicados nos atos oficiais do município e uma breve busca seria suficiente para conseguir obter as informações solicitadas.
OFÍCIO CM Nº 136/2021, em resposta ao Requerimento nº 142/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre projeto para a reforma da Escola Waldomiro Machado. A resposta é que não há projeto de reforma para a referida escola. Quando a atual gestão assumiu o governo, em janeiro, ouvia-se que havia projeto de reforma e emenda parlamentar destinada para essa finalidade, porém nada foi encontrado nos arquivos da engenharia e não há emendas pendentes para esse fim.
OFÍCIO CM Nº 137/2021, em resposta ao Requerimento nº 143/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão para aquisição de roupas de proteção adequadas para que os funcionários do cemitério municipal possam fazer o enterro das vítimas da Covid-19. A resposta é que desde que assumiram a atual gestão, em janeiro deste ano, sempre houve EPI adequado e disponível para os funcionários do cemitério, responsáveis pelo sepultamento das vítimas de Covid-19.
OFÍCIO CM Nº 139/2021, em resposta ao Requerimento nº 149/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre divulgação da nova medida do Governo do Estado de São Paulo, que anunciou linha de crédito de R$ 100 milhões aos setores econômicos mais afetados durante a pandemia. A resposta é que sim, assim que o programa tiver regras claras e consolidadas para implementação.
OFÍCIO CM Nº 141/2021, em resposta ao Requerimento nº 151/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre medidas que a Prefeitura Municipal de Dracena adotou para amenizar os prejuízos econômicos da pandemia no comércio local.A resposta é que todos os decretos foram elaborados pensando em diminuir as oportunidades de contaminação e em balancear e manter a economia ativa. Várias flexibilizações foram tomadas e reformaram o decreto 7.393 a fim de diminuir os impactos econômicos e na semana passada, foi editado o decreto 7.410, que contraria algumas determinações do decreto estadual do Plano São Paulo, também visando amenizar o impacto negativo às empresas, mantendo as questões mais importantes de combate às aglomerações. Confirma que há interesse em ampliar ou criar medidas na área econômica. Ao passo que os índices de contaminação e mortalidade do município forem diminuindo, os artigos do decreto 7.410 serão revogados, para que a vida vá voltando a normalidade gradativamente e com segurança.
OFÍCIO CM Nº 142/2021, em resposta ao Requerimento nº 152/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre estudos para que se garanta a testagem rápida de covid em massa para a população de Dracena. A resposta é que não há estudos.
OFÍCIO CM Nº 144/2021, em resposta ao Requerimento nº 155/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre planejamento para recuperação da estrada vicinal do Bairro Iandara. A resposta é que não há este planejamento.
OFÍCIO CM Nº 145/2021, em resposta ao Requerimento nº 156/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre planejamento para liberar os mercados, principalmente os estabelecimentos de bairros, para trabalhar aos sábados e domingos. A resposta é que o decreto 7.410, de 23/03/2021, alterou o horário de início do lockdown, sendo aos sábados às 16h, permitindo assim o funcionamento dos estabelecimentos de bairros, como padarias, açougues, mercearias, mini mercados e mercados até 350m2. Aos domingos continua o lockdown, portanto, o funcionamento não é permitido.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 207/21, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Justino Lopes, ocorrido em 29 de março de 2021.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 204/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - O que será feito com os recursos, de cerca de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), que seriam destinados para a reforma do Teatro Municipal? Uma vez que, segundo o próprio Prefeito, não serão mais usados para a reforma do referido prédio. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 205/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Nobre Pescados, recém-inaugurada na Rua Tiradentes, nº 969. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 206/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há estudos a fim de promover isenção, remissão, incentivo fiscal ou quaisquer benefícios tributários e financeiros aos profissionais do setor de eventos? Sendo eles proprietários de salões de eventos, buffets, profissionais de filmagem, fotografia, som e iluminação e outros profissionais que ficaram e ainda estão paralisados devido ao Covid-19. O objetivo é amenizar o impacto do recesso financeiro a estes profissionais, que interromperam praticamente integralmente suas atividades desde o ano passado, e ainda não possuem previsão de retomá-las, comprometendo seus ganhos. A isenção de tributos municipais oriundos de suas atividades, ou do imóvel que possuem é uma medida mínima que precisa ser avaliada pela administração. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 208/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. É possível fazer vistas presencialmente a toda documentação do Processo licitatório nº 057/2021, na modalidade dispensa por justificativa nº 023/2021? 2. Favor agendar data e horário para tanto. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 209/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Vila Alba, inaugurada na Avenida Expedicionários, nº 1057. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 248/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole, pois os moradores pedem providências, já que a via se encontra muito desgastada, prejudicando o trânsito de veículos e causando transtornos.
INDICAÇÃO N.º 249/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Estrada Municipal José Mazzoni, que dá acesso ao Bairro Virgílio Fioravante. Moradores fazem esse pedido há algum tempo, pois a estrada se encontra desgastada, prejudicando o acesso ao referido bairro.
INDICAÇÃO N.º 250/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza em um lote localizado na Rua Dr. Gastão Vidigal, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Tomé de Souza, pois o mato se encontra muito alto, inclusive invadindo o asfalto. A falta de limpeza do lote tem causado medo entre os moradores, pois o local pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos.
INDICAÇÃO N.º 251/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que elabore um projeto de mobilidade urbana visando promover maior acessibilidade aos deficientes físicos nas vias de nosso município.
INDICAÇÃO N.º 252/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que inclua pessoas portadoras de HIV, de 18 a 59 anos, na lista de priorização da vacinação contra a Covid-19. Segundo nota técnica do Ministério da Saúde, a indicação é vacinar este grupo após encerrar a vacinação de pessoas de 60 a 64 anos. O Ministério da Saúde afirma, no documento, que a intenção é "reduzir o impacto da pandemia, especialmente em relação ao risco de hospitalização e óbito, e respeitar o conceito de equidade do Sistema Único de Saúde (SUS)". O ministério também diz que a medida segue "novas evidências científicas" que apontam riscos de "desfechos negativos" neste grupo. As pessoas que vivem com HIV devem receber as doses na mesma etapa em que serão contemplados aqueles que apresentam comorbidades, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Trata-se do maior grupo de risco do plano de imunização, com cerca de 18 milhões de pessoas.
INDICAÇÃO N.º 253/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito junto aos Secretários Municipais de Tributação e de Finanças, que seja realizado um estudo a fim de promover isenção, remissão, incentivo fiscal ou quaisquer benefícios tributários e financeiros aos profissionais do setor de eventos, sendo eles proprietários de salões de eventos, buffets, profissionais de filmagem, fotografia, som e iluminação e outros profissionais que ficaram e ainda estão paralisados devido ao Covid-19. A presente indicação tem como objetivo amenizar o impacto do recesso financeiro a estes profissionais, que interromperam praticamente integralmente suas atividades desde o ano passado, e ainda não possuem previsão de retomá-las, comprometendo seus ganhos. A isenção de tributos municipais oriundos de suas atividades, ou do imóvel que possuem é uma medida mínima que precisa ser avaliada pela administração.
INDICAÇÃO N.º 254/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a troca de lâmpadas na Praça Pública localizada na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 244, no Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 255/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a troca de lâmpadas na Rua 3, em frente ao número 575, no Bairro Boa Vista, sendo duas lâmpadas, uma que não se acende e outra que fica piscando intermitentemente.
INDICAÇÃO N.º 256/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a troca de lâmpadas na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 900, onde três lâmpadas de Led não funcionam adequadamente e deixam o local, no Centro da cidade, muito escuro.
INDICAÇÃO N.º 257/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de uma placa de "Rua Sem Saída" na Rua Custódio Braga dos Santos, no Jardim Vila Itália IV, pois motoristas que não sabem que a rua finda acabam tendo que fazer conversões no final da rua, pela falta de informação da via.
INDICAÇÃO N.º 258/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Fagundes Varela, em frente ao número 189, no Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 259/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize recapeamento na Rua Antônio Rodrigues de Barros, entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Gastão Vidigal, no Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 260/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize recapeamento na Rua Antônio Rodrigues de Barros, entre a Rua Leordino da Silva Costa e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
INDICAÇÃO N.º 261/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de bueiros na Rua Aécio Féo Flora, pois só existem 4 (quatro) bueiros em toda a rua, o que é insuficiente para o escoamento das águas em época de chuva.
INDICAÇÃO N.º 262/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de uma lombada na Rua Constantino Andreassa, altura do número 212, no Jardim Bortolato 2, pois a via é o elo entre os Bairros Jardim Bortolato I, II e III, Vila Itália e Jardim Kennedy. No local já houve atropelamento de cães por conta da alta velocidade dos veículos que por ali transitam.
INDICAÇÃO N.º 263/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o asfaltamento da Rua Spinardi, altura do número 1872, pois o quarteirão ainda é de terra, o que causa transtorno aos moradores em época de chuva, com o lamaçal, e na seca, com a poeira.
INDICAÇÃO N.º 264/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize estudos para a implantação de um Centro Social para os moradores do Bairro Metrópole, pois segundo os moradores o terreno no final da Rua Antônio Martins é da Prefeitura Municipal e poderia ser usado para a construção do Centro.
INDICAÇÃO N.º 265/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza do bueiro localizado na Rua Paraná, altura do número 352, esquina com a Rua Bahia, pois o bueiro está entupido, cheio de larvas e mosquitos da dengue, que podem trazer malefícios aos moradores do local.
INDICAÇÃO N.º 266/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja implantada uma faixa elevada na Rua Brasil, nas proximidades do CEP/UME, pois no local há grande fluxo de alunos e a referida faixa proporcionará mais segurança, tanto aos pedestres quanto aos motoristas.
INDICAÇÃO N.º 267/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Antonio Martins, confluência com a Rua Maceió e Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole, pois o pavimento se encontra desgastado.
INDICAÇÃO N.º 268/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Antonio Martins, confluência com a Rua Florianópolis e Rua Espírito Santo, no Bairro Metrópole.
INDICAÇÃO N.º 269/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Antonio Martins, confluência com a Rua Espírito Santo e Rua Belo Horizonte, no Bairro Metrópole.
INDICAÇÃO N.º 270/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Luiz Senerini, com a Rua Constantino Andreassa e Rua Adelino Romeiro, no Jardim Bortolato III.
INDICAÇÃO N.º 271/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Fidelis Paulino de Arruda, com a Rua Ipiranga e com a Rua São Paulo.
INDICAÇÃO N.º 272/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Carlos Roberto Torquato, pois se trata de uma importante via de acesso ao Bairro Virgílio Fioravante e se encontra esburacada, prejudicando o trânsito de veículos.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 211/21, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 16/21. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 16, de 20/03/2021, de autoria dos Vereadores - Júlio C. Monteiro da Silva, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Castilho Soares, Davi Fernando da Silva, Luis Antonio de O. Cavalcante, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Pedro Gonçalves Vieira, Sara S. Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor S. Almeida Palhares, acompanhado pelo Autógrafo n.º 10, de 30/03/2021, que reconhece a prática de atividade física supervisionada por Profissional de Educação Física como essencial para a população de Dracena, e em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - veto rejeitado pela unanimidade
REQUERIMENTO N.º 212/21, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N.º 20/21. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 20, de 05 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento e/ou Colaboração, conforme especifica. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 05, de 1º/02/2021, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, subscrito pelos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que dava nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3046, de 08 de março de 2002. - veto acatado por unanimidade

Nenhum comentário: