segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Câmara de Dracena - 3ª Sessão Ordinária



PAUTA PRÉVIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 014/2021, em resposta ao Requerimento nº 002/2021, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando previsão para realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim das Palmeiras, especialmente na Rua dos Lírios. A resposta é que o município contratou a Emdaep para fazer operação tapa buracos e nos próximos dias fará contrato para perfilamentos, recapeamentos e pavimentações, porém ainda não foram definidas quais ruas serão atendidas, o que será feito após estudo de quais são os locais com necessidades maiores.
OFÍCIO CM Nº 015/2021, em resposta ao Requerimento nº 006/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre a obra do Posto de Saúde do Distrito de Jaciporã. Em resposta solicita a prorrogação por mais 15 dias, para que possam prestas as informações pleiteadas.
OFÍCIO CM Nº 016/2021, em resposta ao Requerimento nº 009/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre previsão para realização de limpeza na área verde localizada na Rua Marino Ribeiro (antiga Rua Um), no Bairro Pitangueiras. A resposta é há uma programação para limpeza de todas as praças e áreas verdes da cidade. A área especificada também será limpa, porém não se pode precisar a data, uma vez que não é possível prever o tempo levado para concluir cada localidade, haja vista que a cidade estava muito suja.
OFÍCIO CM Nº 017/2021, em resposta ao Requerimento nº 010/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre lotes da Prefeitura Municipal vazios e sem calçadas. Em resposta solicita a prorrogação do prazo para resposta por mais 15 dias.
OFÍCIO CM Nº 018/2021, em resposta ao Requerimento nº 011/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre o andamento da reforma da Escola Professor Waldomiro Machado. A resposta é que ainda não foi iniciada e que não há previsão de início.
OFÍCIO CM Nº 019/2021, em resposta ao Requerimento nº 013/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre sinalização de altura máxima nas proximidades do pontilhão da Avenida Expedicionários e criação de ilhas centrais. A resposta é que a sinalização ainda não foi tema de nenhum estudo pela Diretoria de Trânsito do município neste ano e que a criação de ilhas nunca foram cogitadas.
OFÍCIO CM Nº 020/2021, em resposta ao Requerimento nº 014/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre programação para realização de limpeza no trevo de acesso e no Bairro Iandara. A resposta é que existe programação para toda a cidade e para todos os distritos, porém não há data precisa para que a localidade questionada seja atendida.
OFÍCIO CM Nº 021/2021, em resposta ao Requerimento nº 015/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações se a Prefeitura já notificou a Rumo Logística para fazer a limpeza do pátio da antiga estação ferroviária. A resposta é que a empresa não foi notificada.
OFÍCIO CM Nº 022/2021, em resposta ao Requerimento nº 016/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre onde se encontra parado o pedido para recapeamento ou perfilamento asfáltico da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. A resposta é que o município fará nos próximos dias um contrato para perfilamentos, recapeamentos e pavimentações, porém ainda não foram definidas quais ruas serão atendidas, o que será feito após um estudo de quais são os locais com necessidades maiores.
OFÍCIO CM Nº 023/2021, em resposta ao Requerimento nº 017/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre a abertura da Viela dos Namorados, no Parque Dracena. Em resposta solicita a prorrogação do prazo por mais 15 dias para prestar as informações pleiteadas.
OFÍCIO CM Nº 024/2021, em resposta ao Requerimento nº 018/2021, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre kits merenda entregues na atual administração. Em resposta solicita a prorrogação do prazo por mais 15 dias para prestar as informações pleiteadas.
OFÍCIO CM Nº 025/2021, em resposta ao Requerimento nº 019/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre previsão para a reforma dos Centros Comunitários dos Bairros Parque Dracena, Tonico André, Conjunto Virgilio Fioravante, Jardim Brasilândia, Emilio Zanatta e dos Distritos de Jaciporã e Jamaica. A resposta é que no momento não há previsão para as reformas dos centros comunitários dos bairros e distritos do município.
OFÍCIO CM Nº 026/2021, em resposta ao Requerimento nº 020/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre a pretensão de fazer um abrigo para os animais abandonados. A resposta é que neste ano, de acordo com a LC 173/2020, não se pode contratar pessoas para novos cargos. A administração pensa em fazer campanha de castração em cães e gatos no município, porém neste momento todas as energias da secretaria de saúde estão canalizadas ao combate à pandemia de SARS COV-2, causada pelo Covid-19. Informa ainda que há destinação de recursos para castração de cães e gatos, feitas no CCZ.
OFÍCIO CM Nº 027/2021, em resposta ao Requerimento nº 021/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações referentes ao Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabacchi. A resposta é que não há data prevista para o término das obras, os prazos estão prejudicados por conta dos cancelamentos de licitações feitos pela gestão anterior. Os serviços que ficaram a cargo do município são a construção de base do reservatório de água, a aquisição de reservatório e a iluminação pública. Este governo pretende construir mais 300 casas no restante da área adquirida pelo município. O andamento das obras está em bom ritmo e a construtora deve terminar a parte dela nos próximos 60 dias, porém a entrega total do empreendimento atrasará, pois estão iniciando novo processo licitatório para fazer a parte que ficou a cargo do município, conforme citado acima. A lista de contemplados é pública e pode ser consultada no site do CDHU, envia o respectivo link. Informa ainda que não entrou em contato com o Departamento de Estradas e Rodagens para fazer uma rotatória na frente do novo conjunto. Há possibilidade de uma futura vicinal na lateral da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira ligando o bairro até a Faculdade Reges, porém não há previsão. Quanto às famílias que estão alojadas em barracos nas imediações do novo conjunto habitacional, informa que se trata de movimento de sem-terras, que invadiram propriedade particular. Ainda não há previsão de projetos que atendam estas famílias.
OFÍCIO CM Nº 028/2021, em resposta ao Requerimento nº 022/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre implantação da energia solar fotovoltaica. A resposta é que há previsão de criação de um plano de eficiência energética do município, que contemplará a instalação de placas fotovoltaicas nos prédios públicos. Informa também que ainda não possuem orçamentos, pois os planos ainda não chegaram nessa fase.
OFÍCIO CM Nº 029/2021, em resposta ao Requerimento nº 023/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações quanto à Rua das Imbuias, no Jardim das Palmeiras III. A resposta é que há a possibilidade de recapeamento, uma vez que o município pretende contratar a Emdaep para fazer recapeamentos, perfilamentos e pavimentações ainda neste ano. O valor só poderá ser informado após a contratação da empresa responsável pela execução, seja por licitação ou por dispensa de licitação. Caso esta rua seja escolhida entre as mais prioritárias para o município, poderá ter o recapeamento feito até o mês de junho/2021.
OFÍCIO CM Nº 030/2021, em resposta ao Requerimento nº 024/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre o recapeamento da Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole. A resposta é que há a possibilidade de recapeamento da rua, já que a Emdaep será contratada para fazer recapeamentos, perfilamentos e pavimentações. Se a rua for prioritária, poderá receber o recapeamento até junho/2021.
OFÍCIO CM Nº 031/2021, em resposta ao Requerimento nº 025/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito se os funcionários da Emdaep que trabalham no setor de esgoto vão ter prioridade na vacinação contra o Covid-19? A resposta é que o município segue a cartilha do Plano Estadual de Imunização e isto não está previsto.
OFÍCIO CM Nº 032/2021, em resposta ao Requerimento nº 027/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando se havia estudos para a disponibilização de notebook nas repartições públicas para que munícipes acessem ao Diário Oficial Eletrônico. A resposta é que não há estudos para esta finalidade.
OFÍCIO CM Nº 033/2021, em resposta ao Requerimento nº 028/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando quantas doses da vacina chegaram no município, os critérios da vacinação e a data da segunda dose. A resposta é que chegaram 4.517 doses de vacina; que o município segue a cartilha de vacinação do Plano Estadual de Imunização; e, que a segunda dose é aplicada 21 dias após a primeira.
OFÍCIO CM Nº 034/2021, em resposta ao Requerimento nº 029/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando por qual motivo a Prefeitura Municipal de Dracena ainda não realiza a transparência com a publicidade da lista de pessoas imunizadas contra o Covid-19, e se pretende realizar a transparência. A resposta é que não há lei que preveja tal situação e sem previsão legal estariam ferindo direito constitucional das pessoas envolvidas. A prefeitura pretendia realizar a transparência assim que houvesse legalidade para este ato.
OFÍCIO CM Nº 035/2021, em resposta ao Requerimento nº 030/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando onde será investido o valor de onze milhões deixados em caixa, segundo o ex-prefeito, e onde será investido o valor deixado à Emdaep. A resposta é que o valor de onze milhões não é líquido, uma vez que há dívidas na Caixa Federal e no INSS. A sobra financeira que está em caixa será reservada para suprir uma possível queda nas receitas do município, em decorrência das consequências econômicas da pandemia de SARS COV-2, e para socorrer o sistema de saúde municipal, em caso de necessidade. Quanto o valor deixado à Emdaep, informa que esse valor não está disponível como o ex-prefeito anunciou, uma vez que há equipamentos comprados e que deverão ser pagos neste ano. O restante ficará como reserva financeira para execução de obras emergenciais que possam aparecer.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 063/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tomiyuki Nakamura, ocorrido em 09 de fevereiro de 2021.
REQUERIMENTO N.º 065/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Neres da Silva, ocorrido em 09 de fevereiro de 2021.
REQUERIMENTO N.º 085/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Munis Lhamas, ocorrido em 14 de fevereiro de 2021.
REQUERIMENTO N.º 003/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os Secretários Municipais que tomaram posse em 2021, iniciando-se a nova administração municipal.
REQUERIMENTO N.º 059/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, que nos informe: - Foi redobrada a fiscalização nas filas das casas lotéricas? Pois há muitas pessoas nas filas e muitas delas não respeitam o distanciamento mínimo exigido pelas autoridades sanitárias.
REQUERIMENTO N.º 060/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Há estudo para implantação de um entreposto no município? Trata-se de um pátio de descanso para caminhões e veículos leves, onde os condutores têm segurança, conforto e instalação adequada para acomodação. O local mais adequado para implantação seria às margens da SP 294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
REQUERIMENTO N.º 061/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pela Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações, a saber: - Há estudos no sentido de se utilizar o centro comunitário do Jardim Jussara para abrigo de animais? Pois o espaço se encontra ocioso. Para tanto, as ONGs cuidariam dos animais e a Prefeitura seria responsável somente pela reforma do prédio, em contrapartida.
REQUERIMENTO N.º 062/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelo Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. A Prefeitura fará serviços de castração de animais no ano de 2021? 2. A Prefeitura pretende disponibilizar local para abrigo de animais?
REQUERIMENTO N.º 064/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Raffa's Burguer pela inauguração realizada no dia 10 de fevereiro, na Rua Clemente Rorato, nº 217, Bairro Vitória Régia.
REQUERIMENTO N.º 066/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Por qual motivo os protéticos não foram vacinados? Uma vez que há uma determinação do Ministério da Saúde nesse sentido, conforme o Informe Técnico que segue em anexo.
REQUERIMENTO N.º 067/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações, a saber: - Há estudos quanto à possibilidade de se incluir os professores e todos os profissionais da Educação, por exemplo, merendeiras, motoristas de transporte escolar, como grupo prioritário na vacinação em nossa cidade? Uma vez que, com o plano de volta às aulas, é muito importante que esses profissionais, alguns idosos, outros com doenças preexistentes, estejam vacinados.
REQUERIMENTO N.º 068/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há estudos visando à possibilidade de inclusão dos coletores de lixo e dos profissionais que atuam na Cotrares como grupo prioritário na vacinação? Uma vez que tais profissionais estão expostos a alto risco de contaminação.
REQUERIMENTO N.º 069/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, no seguinte teor: Considerando e defendendo os direitos das pessoas com deficiência, com base na Lei Brasileira de Inclusão, que busca assegurar o direito de prioridade na vacinação contra o coronavírus. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há estudos para que as pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva, visual, múltipla ou com Transtorno do Espectro Autista, sejam vacinadas com prioridade? Uma vez que são mais vulneráveis devido a alterações imunológicas ocasionadas por dificuldades alimentares e orgânicas. Também há uma preocupação com a qualidade de vida, já que as máscaras impossibilitam a comunicação da comunidade surda, por exemplo.
REQUERIMENTO N.º 070/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a empresa Casoni Veículos, que inaugurou na última semana a sua loja de veículos. Em uma época tão complicada na economia, mais uma empresa que aposta no desenvolvimento econômico de nosso município e trazendo empregos. Parabéns para a equipe liderada por Marino, Marco e Deko.
REQUERIMENTO N.º 071/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, considerando a Lei nº 2911/2000, alterada pela Lei nº 3705/2009 e pela Lei 4328/2014, as seguintes informações a respeito de bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários: 1. O que a Prefeitura e o setor competente têm feito desde o início da pandemia para evitar aglomerações nos locais citados? 2. O setor de fiscalização tem notificado às agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários? Em caso afirmativo, enviar cópias das notificações. 3. Há penalidade? 4. O setor responsável tem feito reuniões com os gerentes das instituições financeiras, proprietários de lotéricas e correspondentes bancários para alertar sobre o descaso com a população e usuários? 5. A Prefeitura tem feito uma campanha de conscientização? 6. O Procon tem recebido denúncias? Enviar cópias.
REQUERIMENTO N.º 072/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Há previsão para pavimentação do trecho que liga o Jardim Fioravante ao Jardim Santa Luzia? Justificar a resposta. Moradores têm reclamado há muito tempo que um pequeno pedaço, menos de 100 metros, está em situação precária, dificultando o acesso ao bairro. A pavimentação já foi promessa de outras administrações e, por se tratar de trecho pequeno, se justifica a pavimentação, uma vez que o bairro está praticamente isolado.
REQUERIMENTO N.º 073/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito devido às informações que lemos através da Imprensa local acerca do processo seletivo para professor coordenador nas unidades escolares da rede municipal de ensino, solicito as seguintes informações e documentos: 1. No Diário Oficial do Município foi publicado edital para as vagas de professores coordenadores da rede municipal de ensino. Referido edital não consta o dia de publicação do gabarito oficial da prova escrita. Mesmo assim, foi publicado, depois de muita repercussão na imprensa local, o gabarito oficial da prova. Explique-nos, em qual lei ou edital a administração se baseou para publicar o gabarito, descumprindo o edital que a própria administração publicou? Esses atos administrativos diretos não impugnam por si só todo o processo seletivo? 2. Encaminhe-nos o link de acesso ao edital completo e o link de acesso ao gabarito oficial da prova escrita do referido processo seletivo. 3. Quem e quais servidores foram responsáveis pela feitura e formatação do referido edital? 4. Enviar-nos a lista completa dos professores inscritos para concorrer no referido processo seletivo e a identificação individual de cada candidato ao cargo e unidade escolar pleiteada. 5. Quem ou quais servidores que compõem a comissão examinadora? 6. Quem e quais servidores que serão responsáveis pela incineração das provas dos professores candidatos ao cargo de professor coordenador das unidades escolares da rede municipal? Pois consta no edital, em seu artigo 11, "que as provas serão incineradas pela comissão examinadora".
REQUERIMENTO N.º 074/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Há previsão para instalação de placas de identificação das ruas do Bairro Santa Luzia? Moradores reclamam que entregadores têm dificuldade para se localizarem no bairro, devido à falta de identificação das vias.
REQUERIMENTO N.º 075/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações, a saber: - Considerando que a pandemia de Covid-19 está aumentando e têm faltado leitos em nosso município. Quantas notificações foram realizadas em áreas de lazer, em todos os bairros e distritos do nosso município?
REQUERIMENTO N.º 076/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe se a Prefeitura estuda meios de promover uma campanha de conscientização junto à população, no sentido de não depositem máscaras, restos de alimentos e frutas, bem como contaminantes, como seringas com agulha e sangue de teste para o covid-19, nos recipientes em que são guardados os recicláveis para a coleta. Isso porque os cooperados têm reclamado dessas situações, já que tem sido comum encontrarem esses tipos de produtos nos materiais coletados e sabemos que isso é uma questão de conscientização.
REQUERIMENTO N.º 077/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Há previsão de limpeza na praça localizada na Rua São Francisco, altura do nº 39, no Bairro São Cristóvão? 2. Qual o prazo necessário? Haja vista que o mato se encontra extremamente alto, impedindo que as crianças usem o espaço para lazer e impedindo também a utilização da academia ao ar livre.
REQUERIMENTO N.º 078/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito Considerando a grave crise econômica mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus; considerando em função disso, o caos que se verifica no setor econômico no nosso município; considerando o empobrecimento vertiginoso da nossa população e a queda radical da renda das famílias; considerando o alto índice de desemprego que se verifica de forma grave e crescente; considerando as grandes dificuldades enfrentadas pelos empresários de nossa cidade para se manterem ativos; considerando as grandes dificuldades que todos atravessam neste momento de crise econômica e social; considerando que houve medidas semelhantes em outras gestões em momentos bem menos grave; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há estudos para promover um novo Plano de REFIS que contemple todos os cidadãos e empresários dracenenses que enfrentam dificuldades para efetuar o pagamento dos impostos? Tal medida viria ao encontro dos anseios e necessidades da nossa população para a qual devemos olhar como a razão única de estarmos exercendo a função pública.
REQUERIMENTO N.º 079/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Qual é a empresa que está fornecendo as marmitas do CAPS? 2. Quantas marmitas são entregues? 3. Quando vencerá o contrato?
REQUERIMENTO N.º 080/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Como está o desenvolvimento das obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde Albert Sabin e Irene Kato? 2. Qual o percentual já concluído? 3. Quando serão entregues definitivamente as obras de cada uma dessas unidades?
REQUERIMENTO N.º 081/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Como está o desenvolvimento das obras de reforma da Praça Manoel Gomes Gonçalves Galeno? 2. A Praça da Matriz possui duas emendas do então Deputado Evandro Gussi em parceria com o Deputado Reinaldo Alguz. Atualize-nos quanto ao percentual já concluído de cada uma das etapas. 3. Quanto falta para o término da construção total? Especificando o que falta em cada uma das etapas. 4. Quando serão entregues definitivamente as obras para usufruto da comunidade?
REQUERIMENTO N.º 082/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Exponha-nos como está o desenvolvimento das obras de construção da quadra 'society' no complexo esportivo Dovilho Moura. Tal projeto foi conquistado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através dos Deputados Reinaldo Alguz e Enrico Misasi e, apesar de estarmos num momento de total prevenção e combate ao Covid-19, a conclusão da obra se faz necessária para quando voltarmos às atividades esportivas, para que esse equipamento esteja a disposição da comunidade.
REQUERIMENTO N.º 083/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Consta na programação a colocação de iluminação pública nos dois lados da Avenida Benedito Borges? Considerando que a via é bem larga, que em alguns pontos da parte antiga já existe iluminação dos dois lados, porém de forma insuficiente, e que no prolongamento existe iluminação somente em um dos lados, o que deixa a rua um pouco escura e, quando ocorre a queima de uma lâmpada, a via fica muito escura.
REQUERIMENTO N.º 084/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações em relação ao processo seletivo para o cargo de professor coordenador, realizado pela Secretaria de Educação do Município: 1. Em que legislação está baseado o artigo 11º da Resolução 02/2021, que prevê a incineração das provas logo após decorrido o prazo para recurso? Demonstrar e justificar a resposta. 2. Por qual motivo não consta o Anexo I na Resolução 02/2021? 3. Onde, quando, horário e como foram divulgadas as datas das provas? Mostrar os documentos de ampla divulgação desse ato. Demonstrar e justificar a resposta.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 015/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Vicentina Falvo Parra, altura do número 124, no Jardim Bortolato.
INDICAÇÃO N.º 016/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que providencie uma grade para a boca de lobo situada na Rua Toshinobu Tomiyoshi, nº 10, no Bairro Paulo Vendramin, pois a boca de lobo fica aberta oferecendo risco a pedestres que passam pelo local e acaba entupindo sempre, por conta da quantidade de lixo que absorve por falta da grade.
INDICAÇÃO N.º 017/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Rua Hermínio Branzani, no Jardim Bortolato I, pois o local está bem complicado de transitar por conta de grandes buracos existentes e tem danificado veículos, o que pode causar prejuízos aos cofres públicos, em caso de ações dos moradores contra o poder executivo por danos materiais.
INDICAÇÃO N.º 018/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize lavagem na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. Pois os moradores sofrem toda vez que há uma chuva, já que uma grande quantidade de terra fica parada no local, vinda do cemitério municipal.
INDICAÇÃO N.º 019/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento asfáltico da Rua Ilírio Ortega Marçal, no Jardim Bortolato II.
INDICAÇÃO N.º 020/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a instalação de uma lombada na Rua Constantino Andreassa, altura do número 312, no Jardim Itália II. A rua é o principal elo entre os bairros Jardim Itália II, Jardim Bortolato I, II e III, Jardim Kennedy e ligação à Rua Primo Carnelós, que dá acesso ao Bairro Virgílio Fioravante. No local há desrespeito por parte dos motoristas que abusam do excesso de velocidade, podendo ocasionar novos acidentes que inclusive já aconteceram, levando a morte de animais de estimação de moradores próximos.
INDICAÇÃO N.º 021/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento asfáltico da Rua Verona, no Jardim Itália. Pois a rua está em situação calamitosa atrapalhando o fluxo de veículos.
INDICAÇÃO N.º 022/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento asfáltico da Rua Milão, no Jardim Itália. Pois a rua está em situação calamitosa, atrapalhando o fluxo de veículos.
INDICAÇÃO N.º 023/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento asfáltico da Rua Nápoles, no Jardim Itália. Pois a rua está em situação calamitosa, atrapalhando o fluxo de veículos.
INDICAÇÃO N.º 024/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da área verde do Centro Comunitário do Jardim Jussara, situado a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
INDICAÇÃO N.º 025/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a manutenção da academia ao ar livre e do parque infantil no Centro Comunitário do Jardim Jussara, situado a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
INDICAÇÃO N.º 026/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua José Estima dos Santos, altura do número 75, no Bairro Jardim Bortolato I, pois os motoristas que transitam pelo local têm reclamado constantemente dos prejuízos financeiros causados por conta da má conservação da via pública.
INDICAÇÃO N.º 027/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a instalação de bueiros na Rua José Estima dos Santos, no Bairro Jardim Bortolato I, pois os moradores reclamam constantemente do acúmulo de água na via pública por falta de escoamento.
INDICAÇÃO N.º 028/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza na Rua Manoel Bandeira, no entorno e no Campo do Raimundão, pois o local está com mato muito alto no entorno causando risco aos moradores que ficam expostos a presença de animais peçonhentos, além disso, a grama está alta, dificultando o lazer dos moradores que usam o campo para praticar esportes.
INDICAÇÃO N.º 029/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a troca das lâmpadas de Led do cruzamento da Rua dos Jequitibás e Alameda Bélgica, pois no local há três lâmpadas queimadas.
INDICAÇÃO N.º 030/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos e recapeamento na Rua Joaquim José Cardoso, no Bairro Tonico André, no quarteirão entre a Rua Bahia e a Avenida Alcides Chacon Couto.
INDICAÇÃO N.º 031/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do número 2008, no Bairro Tonico André.
INDICAÇÃO N.º 032/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de uma placa de estacionamento na Rua Fagundes Varela, nº 609, com a demarcação de estacionamento e que seja feita a demarcação de vagas para estacionamento de motos.
INDICAÇÃO N.º 033/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de uma lombada na Rua Ana Neri, altura do nº 765, no Jardim Santa Clara, pois os moradores reclamam do excesso de velocidade por parte dos motoristas que usam esta via pública para chegarem ao bairro Santa Clara e ao Bairro Bela Vista.
INDICAÇÃO N.º 034/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de uma lombada na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 199, no Jardim Brasilândia, pois os moradores pedem a lombada para que os motoristas diminuam a velocidade ao chegarem perto do campo de futebol Raimundão, onde as crianças brincam e os moradores praticam atividades esportivas.
INDICAÇÃO N.º 035/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de uma lombada na Rua Manoel Pedro, altura do nº 135, no Bairro Paulo Vendramin II, pois os moradores do local pedem a lombada, já que ali a via pública faz uma curva, tirando a visibilidade dos motoristas.
INDICAÇÃO N.º 037/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Estrada Municipal José Mazoni, no Bairro Virgílio Fioravante, pois a estrada é o elo entre os Bairros Domingues Marques Caldeira, Jardim Bortolato, Jardim Kennedy e Boa Vista.
INDICAÇÃO N.º 038/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Avenida Washington Luis, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Metrópole.
INDICAÇÃO N.º 039/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua José Estima dos Santos, no Bairro Jardim Bortolato 1, a rua faz a ligação do Bairro Jardim Jussara com o Jardim Bortolato 2.
INDICAÇÃO N.º 040/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza do bueiro situado na Rua Paraná, em frente ao número 348, pois o local tem gerado acúmulo de água e causado transtorno aos moradores do local.
INDICAÇÃO N.º 041/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua São Paulo, no quarteirão entre a Rua Adolfo Cavalhieri e Medardo Belantani, no Bairro Jardim Jussara.
INDICAÇÃO N.º 042/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a troca de lâmpadas que estão em mau funcionamento na Rua Paraná, entre a Rua Bahia e a Avenida Alcides Chacon Couto, pois as luzes estão piscando intermitentemente.
INDICAÇÃO N.º 043/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Manoel Bandeira no quarteirão entre a Rua Osvaldo Paulino dos Santos e Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Brasilândia, pois o local é bem movimentado por conta do acesso a praça e ao Campo do Raimundão.
INDICAÇÃO N.º 044/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a poda das árvores da Rua Paraná, entre a Rua Bahia e a Avenida Alcides Chacon Couto, pois as árvores estão encostando na fiação elétrica.
INDICAÇÃO N.º 045/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de uma placa de "Rua Sem Saída" na Rua Custódio Braga dos Santos, no Jardim Vila Itália IV, pois motoristas que não sabem que a rua finda acabam tendo que fazer conversões no final da rua pela falta de informação.
INDICAÇÃO N.º 046/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza do bueiro situado na Rua Medardo Belantani, nº 802, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Jardim Jussara, pois o bueiro está entupido e gera transtorno ao moradores do bairro.
INDICAÇÃO N.º 047/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da área de lazer e parque infantil do Bairro Jardim Bortolato 2.
INDICAÇÃO N.º 048/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o asfalto na Estrada Municipal José Mazzoni, no Bairro Virgílio Fioravante, pois a estrada é a via de ligação entre os Bairros Virgilio Fioravante e Santa Luzia, e, por não ser asfaltada, causa muito transtorno aos motoristas que por ela circulam, principalmente no período das chuvas.
INDICAÇÃO N.º 049/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento da Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco, entre as Ruas Tupã e Maria Moretti Carreira, pois o local está com tantos buracos que é impossível transitar sem ter avarias no veículo.
INDICAÇÃO N.º 050/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a implantação de um parque infantil na Praça do Bairro São Francisco, possibilitando assim que os moradores do local tenham um lugar para poder brincar com seus filhos.
INDICAÇÃO N.º 051/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da área verde situada na Rua Cristina Pompilio Schimidt, em frente ao número 75, no Bairro Frei Moacir, pois o local está com o mato muito alto, o que tem contribuído para o aparecimento de animais peçonhentos, causando desconforto aos moradores do local.
INDICAÇÃO N.º 052/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Francisco Antônio Pereira, no Bairro Jardim Village, pois a via liga o referido bairro aos Bairros Jardim dos Pássaros e Boa Vista.
INDICAÇÃO N.º 053/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a troca de lâmpadas que estão em mau funcionamento na Rua Medardo Belantani, no Jardim Jussara, entre as Ruas Visconde do Rio Branco e São Paulo.
INDICAÇÃO N.º 054/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da Praça na divisa dos Bairros Domingos Marques Caldeira e João Vendramin, pois a praça está com mato muito alto e o local é muito frequentado por famílias inteiras.
INDICAÇÃO N.º 055/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza do terreno e providencie calçamento na Rua Medardo Belantani, nº 757, no Bairro Jardim Jussara.
INDICAÇÃO N.º 056/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento da Rua Medardo Belantani, no Bairro Jardim Jussara, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga.
INDICAÇÃO N.º 057/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Jardim Jussara, entre as Ruas Medardo Belantani e Adolfo Cavalhieri.
INDICAÇÃO N.º 058/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro Jardim Éden, entre as Ruas Vendramin e Eloy Ferreira Duarte, pois a via liga o Centro ao Jardim Éden e Jardim Kennedy.
INDICAÇÃO N.º 059/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Fidélis Paulino de Arruda, em frente ao número 743, no Centro, pois a via pública é uma das que facilitam o acesso à Rodoviária da cidade.
INDICAÇÃO N.º 074/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza do bueiro situado na equina das Ruas Machado de Assis e Nelson Rodrigues, no Jardim Brasilândia. O local recebe boa parte da água que escorre pelo bairro em dia de chuva, água que vem acompanhada de lixo e terra o que vai gerando acúmulo e impedindo o fluxo das águas, causando transtorno aos moradores do local.
INDICAÇÃO N.º 090/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a pintura da sinalização de solo no Bairro Jardim Boa Vista.
INDICAÇÃO N.º 091/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Alcides Violin, em frente ao campo do Bairro Virgílio Fioravante. A Rua é o elo entre os Bairros Jardim Kennedy, Bortolato e Virgílio Fioravante.
INDICAÇÃO N.º 092/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que instale uma lombada na Rua 2, altura do número 228, no Jardim Boa Vista. Pois o Bairro tem registrado vários motoristas transitando em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores.
INDICAÇÃO N.º 093/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Edson Silveira Campos, altura do número 2020, no Centro.
INDICAÇÃO N.º 094/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, altura do número 812, no Centro.
INDICAÇÃO N.º 095/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza do bueiro situado na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Nelson Rodrigues, pois o local recebe um grande volume de água na época das chuvas e, consequentemente, muito lixo que vem junto com as enxurradas, o que entope o bueiro e causa muitos transtornos aos moradores.
INDICAÇÃO N.º 096/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da Praça da Rua Maria Aparecida da Silva Félix, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO N.º 097/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Antônio Rodrigues de Barros, na Vila Barros.
INDICAÇÃO N.º 098/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Independência, 111, no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 099/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da área verde na Rua Cristina Pompílio Schmidt, no Bairro Pitangueiras.
INDICAÇÃO N.º 100/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da área verde na esquina da Viela César Elias de Souza com a Rua Pompílio Schmidt, no Bairro Frei Moacir I.
INDICAÇÃO N.º 101/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, no Bairro Pitangueiras.
INDICAÇÃO N.º 102/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos no Prolongamento da Rua Nações Unidas, altura do número 381, no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 103/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Tenente Antero Contrera, altura do número 109, no Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO N.º 104/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Amazonas, esquina com a Rua Salvador, no Centro.
INDICAÇÃO N.º 105/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Porto Alegre, no quarteirão entre a Rua Amazonas e Avenida Alcides Chacon Couto.
INDICAÇÃO N.º 106/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas São Paulo e Visconde do Rio Branco, no Bairro Jardim Jussara.
INDICAÇÃO N.º 107/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Princesa Isabel, entre as Ruas Maracaju e Adolfo Cavalhieri, no Bairro Jardim Jussara.
INDICAÇÃO N.º 108/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Aécio Féo Flora, esquina com a Rua Maria Firmino de Souza, no Bairro Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 109/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Aécio Féo Flora esquina com a Rua Cassimiro de Abreu, no Bairro Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 110/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a troca de lâmpada da Avenida Presidente Vargas, altura do número 900, o local sofre constantemente com quedas de energia, o que tem causado transtornos aos comerciantes do local.
INDICAÇÃO N.º 111/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Antônio Rodrigues de Barros, esquina com a Rua Tenente Antero Contrera, no Bairro Vila Barros.
INDICAÇÃO N.º 112/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na rotatória da Rua Tenente Antero Contrera, com o Prolongamento da Rua Nações Unidas, na Vila Correia.
INDICAÇÃO N.º 113/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos no Prolongamento da Rua Nações Unidas, altura do número 381, na Vila Correia.
INDICAÇÃO N.º 114/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Francisco Antônio Pereira, no Bairro Jardim Village.
INDICAÇÃO N.º 115/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Vinícius de Moraes esquina com Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 116/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize a limpeza na área verde situada na Rua Adelino Rosseto, altura do número 100, no Bairro Jardim Bortolato.
INDICAÇÃO N.º 117/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento da Rua Medardo Belantani, entre as Ruas São Paulo e Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Jardim Jussara.
INDICAÇÃO N.º 118/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Das Dracenas, entre a Alameda Portugal e Alameda Alemanha, no Bairro Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 119/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Dos Jequitibás entre a Alameda Portugal e Alameda Alemanha, no Bairro Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 120/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize recapeamento na Alameda Portugal, entre a Rua das Petúnias e a Rua dos Jequitibás, no Bairro Palmeiras.
INDICAÇÃO N.º 121/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize limpeza da praça localiza na esquina da Alameda Bélgica com a Rua dos Jequitibás, no Bairro Palmeiras. Solicita ainda, que seja feita manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre e que seja instalada uma lixeira, para que os moradores que frequentam a praça tenham um local adequado para depositar o lixo.
INDICAÇÃO N.º 122/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito que seja implantado um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Estrada João Araujo após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao Aeroporto, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Além da entrada do referido residencial, há nas proximidades a entrada do Clube AABB e pela estrada trafegam veículos em alta velocidade, dificultando a entrada e saída de veículos tanto do residencial, quanto do clube. Destacamos que existe também um fluxo muito grande de pessoas caminhando no local, aumentando o risco de atropelamentos, que inclusive já ocorreram nas proximidades.
INDICAÇÃO N.º 123/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito que seja implantado um redutor de velocidade na Alameda Romênia, visando coibir o excesso de velocidade na via, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade, aumentando o risco de acidentes.
INDICAÇÃO N.º 124/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que providencie instalação de iluminação pública em todas as áreas verdes do município onde não existe iluminação. Solicito ainda, que sejam instalados academia ao ar livre, bancos e parquinho infantil nas áreas que ainda não contam com os referidos equipamentos.
INDICAÇÃO N.º 125/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito juntamente ao Diretor de Assuntos Viários, que faça levantamento quanto à situação das placas de identificação de rua para que as placas que se encontram apagadas sejam reformadas e as placas que estiverem quebradas sejam substituídas.
INDICAÇÃO N.º 126/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Bolívia, entra a Rua Venezuela e a Avenida Brasil, pois a escuridão causa insegurança aos moradores.
INDICAÇÃO N.º 127/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja feita a construção de sarjetões na Rua Argentina, na esquina com a Avenida Brasil e na esquina com a Rua Venezuela, pois toda a água dos quarteirões vizinhos escoam para aquela via, causando alagamentos.
INDICAÇÃO N.º 128/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja instalada um placa com o nome da Escola João Millan Barbosa naquele local, visando facilitar a identificação, pois da forma atual o nome do estabelecimento não é muito visível.
INDICAÇÃO N.º 129/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Municipal, altura do estabelecimento Sucatas Antônio, pois os motoristas excedem o limite de velocidade, podendo causar acidentes.
INDICAÇÃO N.º 130/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de usar o centro comunitário do Jardim Jussara como abrigo de animais, pois o espaço se encontra ocioso. Solicita ainda, que o cuidado dos animais fique a cargo das ONGs e que a Prefeitura seja responsável somente pela reforma do local, em contrapartida.
INDICAÇÃO N.º 131/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize uma limpeza no barranco que dá acesso ao Bairro Emílio Zanatta. No local existe uma escada que se encontra coberta pelo mato, por isso os moradores pedem providências com urgência.
INDICAÇÃO N.º 132/21, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que todos os professores, toda equipe escolar das redes pública e privada, assim como a equipe da Secretaria da Educação recebam a vacina contra Covid-19 de forma prioritária, pois mesmo trabalhando remotamente, os docentes ainda têm contato com as famílias quando realizam a entrega dos materiais, juntamente com a equipe escolar. Destacamos ainda a essencialidade dos profissionais da educação, assim como os da saúde, pois educação de qualidade é imprescindível para o futuro das crianças e jovens e para a formação de cidadãos conscientes.
INDICAÇÃO N.º 133/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de incluir os coletores de lixo e os profissionais que atuam na Cotrares como grupo prioritário na vacinação em nossa cidade, uma vez que tais profissionais estão expostos a alto risco de contaminação.
INDICAÇÃO N.º 134/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, no seguinte teor: Considerando e defendendo os direitos das pessoas com deficiência, com base na Lei Brasileira de Inclusão, que busca assegurar o direito de prioridade na vacinação contra o coronavírus. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, tão logo tenhamos vacinas, que as pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva, visual, múltipla ou com Transtorno do Espectro Autista, sejam vacinadas com prioridade, uma vez que são mais vulneráveis devido a alterações imunológicas ocasionadas por dificuldades alimentares e orgânicas. Também há uma preocupação com a qualidade de vida, já que as máscaras impossibilitam a comunicação da comunidade surda, por exemplo.
INDICAÇÃO N.º 135/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize um estudo para instalar novas lixeiras no centro de Dracena, pois várias lixeiras estão quebradas e algumas danificadas por vândalos, conforme fotos em anexo. Uma sugestão para a administração é que se faça uma parceria com os lojistas associados da Associação Comercial e Empresarial - ACE.
INDICAÇÃO N.º 136/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que atenda com urgência as reivindicações dos moradores do Residencial Santa Luzia. No local falta asfalto na interligação com o Bairro Virgílio Fioravante, bem como iluminação pública do acesso.
INDICAÇÃO N.º 137/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize um estudo para atender as reivindicações dos moradores da Estrada José Mazzoni, onde existe a conhecida Ponte Torta. Eles pedem que a Prefeitura resolva urgentemente o problema da ponte que caiu. De imediato, pedem também que a Prefeitura envie máquinas para fazer manutenção na estrada.
INDICAÇÃO N.º 138/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que sejam retiradas as árvores localizadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, na lateral da Escola João Vendramini, pois elas estão mortas e alguns galhos já estão caindo, podendo atingir e ferir pedestres.
INDICAÇÃO N.º 139/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao Memorial Vida Prev, pois há um fluxo grande de pessoas e veículos no local, tendo já ocorrido atropelamento de animais.
INDICAÇÃO N.º 140/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja criada uma praça com área de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida, mais especificamente na Rua Aluizio Azevedo, próximo ao número 350. Moradores reivindicam a melhoria, que além de proporcionar um espaço para lazer, também evitaria o acúmulo de lixo no local.
INDICAÇÃO N.º 141/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que faça a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru. Por se tratar de uma avenida de grande fluxo de veículos e uma das entradas da cidade, visamos proporcionar mais segurança às crianças que frequentam a Escola Moacir Simardi e precisam atravessar a citada avenida.
INDICAÇÃO N.º 142/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que faça a troca das lâmpadas de LED no quarteirão da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Edson da Silveira Campos, pois estão queimadas, prejudicando a iluminação pública.
INDICAÇÃO N.º 143/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que realize tapa buracos na Rua Virgílio Pagnozzi, entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Leordino da Silva Costa, no Jardim Jussara.
INDICAÇÃO N.º 144/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que disponibilize mais duas placas de "trânsito impedido" a serem utilizadas para o impedimento de veículos às quartas-feiras, durante a realização da feira livre, pois os feirantes têm reclamado da invasão de carros na via durante a feira, pois os motoristas veem somente uma placa e desviam dela, atrapalhando o atendimento dos feirantes e colocando em risco a vida dos munícipes que vão à feira.
INDICAÇÃO N.º 145/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que sejam feitos reparos na Praça do Santuário Diocesano Nossa Senhora de Fátima, pois há buracos no piso, que podem ocasionar a queda de pedestres. Solicita ainda que se faça limpeza e roçagem da grama para melhor conservação da praça.
INDICAÇÃO N.º 146/21, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Cecília Meireles, esquina com a Rua Emílio Concon, localizada entre os Conjuntos Habitacionais João Vendramin e Francisco Rossetto e Jardim Santa Mônica. Pois a má conservação das vias prejudica o trânsito de veículos pelo local.
INDICAÇÃO N.º 147/21, de autoria do Vereador-Presidente Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que seja feita poda de árvore, conforme pedido protocolado nesta Casa pelo munícipe Jovino Moreira de Freitas, que encaminhamos em anexo.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004, de 1º/02/2021, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, que torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências

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