terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Câmara de Dracena - 1ª Sessão Extraordinária




01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PRESENÇA: 11 VEREADORES (faltaram os vereadores Célio Antonio Ferregutti e Nilton Satoshi Shimodo)
ORDEM DO DIA
Ofício CM n.º 04/21, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a RETIRADA do PROJETO DE LEI N.º 01/21, de 06/01/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no § 3º, do art. 6º , da Lei n.º 1.277/1978, alterada pela Lei n.º 2.304/1992, 3.905/2011 e 4.550/2017, conforme especifica (Leis relacionadas à Emdaep - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Àgua, Esgoto e Pavimentação). - Retirada do projeto aprovada por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 002, de 06/01/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º 4.834, de 17/11/2020 (lei que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município) - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 003, de 06/01/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúde a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde (recursos oriundos do Ministério da Saúde para a estruturação de dez leitos de UTI Adulto tipo II - atendimento da COVID 19). - aprovado por unanimidade
Ofício CM n.º 05/21, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a RETIRADA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/21, de 06/01/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei Complementar n.º 455/2017 (altera requisitos do cargo de Diretor Financeiro Contábil). - Retirada do projeto aprovada por unanimidade

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