quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Eleições 2020: Proposta de governo - Juninho do esporte/PL


"PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
1
 A presente proposta de trabalho (Plano de Governo – Coligação Dracena para Todos) está voltada para uma Administração da cidade de Dracena, no período de 2021 a 2024, com o objetivo de proporcionar a melhoria da prestação de serviços públicos, através de uma gestão dinâmica, eficiente e integrada com todas as secretarias, para atender e promover a qualidade de vida a todos os munícipes e levando ao desenvolvimento e sustentabilidade da cidade. A partir de uma gestão eficiente e com planejamento nas diversas áreas e uma organização aliada a motivação dos servidores, faremos os trabalhos do dia-a-dia acontecerem normalmente, objetivando o desenvolvimento do município. A ideia para uma nova Administração Participativa é ter as portas abertas para dialogar com todos os munícipes, assim como abrir parcerias com todos da área empresarial e demais segmentos da comunidade local (Faculdades - FUNDEC, REGES e UNESP -, Associações, Igrejas, Entidades, Clubes de Serviços, Lojas Maçônicas, Cooperativas, etc.), objetivando a realização de ações conjuntas com todos os servidores públicos de cada Secretaria. Portanto, a Coligação Dracena para todos será voltada para proporcionar uma cidade com melhor qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. DA SAÚDE Atenção Primária de Saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública, tendo como princípios ideológicos a integralidade, a universalidade e a equidade, regendo-se pela descentralização, regionalização, hierarquização, resolutividade, participação comunitária e complementariedade. É um programa gratuito para toda a população, com sua criação e atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais; passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na melhoria da saúde do cidadão. Engloba a atenção primária, média e de alta complexidade; os serviços de urgência e emergência; a atenção hospitalar; as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, bem como assistência farmacêutica. O Sistema Único de Saúde (SUS), inscrito na Constituição Federal de 1988, é a política pública mais inclusiva de nosso país, pois atende de forma integral a toda população brasileira, por isso, devemos sempre continuar a lutar pela implantação total e efetiva do SUS, garantindo que seja direito social de todo o povo brasileiro. Algumas estratégias para melhorar o SUS em nosso município são: 

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD  
- Valorização dos trabalhadores da saúde, por meio de educação continuada e carga horária mais digna; - Treinar e fortalecer o conselho e as conferências municipais de saúde, de forma que seu papel de formulação política seja o orientador das políticas de gestão em saúde; - Diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito ao acesso à saúde; - Fortalecer os serviços de saúde, atuando fortemente na área da promoção da saúde e prevenção de doenças, através de programas que incentivem a prática de atividade esportiva, alimentação saudável, adequada e segura; - Implantar programas de valorização do parto humanizado, normal e seguro, superando a violência obstétrica em nosso SUS; - Ampliar o acesso a cobertura das estratégias de Saúde da Família (ESFs) atendendo a demanda e horário ampliado; - Criar um sistema municipal efetivo de Ouvidoria SUS (Central de Atendimento Integrado); - Treinamentos e a formação profissional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) para que se tornem técnicos de saúde preventiva, visando auxiliar no controle de doenças crônicas; - Implantar o programa de atenção e de vistas domiciliares por profissionais da saúde (Enfermeiros, Técnico em enfermagem, Médico e/ou Fisioterapeuta), específico para pacientes em tratamento de câncer em estágio III, principalmente estagio IV, onde o tratamento se restringe a promover o mínimo de sintomas, o máximo de sobrevida e a melhor qualidade de vida ao paciente, auxiliando a família sobre cuidados paliativos, devido a grande busca por estes serviços em nosso Pronto Atendimento Municipal (PAM); - Atuar de forma compartilhada com o setor de educação, para cuidar da saúde dos trabalhadores, através da educação em saúde e conscientização, visando reduzir acidentes de trabalho, de trânsito e todas as formas de violência e agressão; - Ações para garantir atenção integrada às populações vulneráveis, voltadas para a saúde das crianças, jovens, homens, mulheres, pessoas negras, idosos, LGBTI; pessoas com deficiência e moradores de rua; Continuaremos enfrentando os desafios de tornar o SUS realmente integral e universal, aperfeiçoando a cada dia a Política Nacional de atenção básica resolutiva e organizada do cuidado da saúde, para que desta maneira, possamos consolidar efetivamente esses pressupostos constitucionais; essas são algumas das ações articuladas integradas que garantirão à população melhor acesso à saúde e qualidade de vida.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
3- No atendimento no PAM e para a melhoria é necessário dar um apoio maior as equipes de enfermagem, bem como estrutura e equipamentos para os trabalhos. Nesse ponto vamos viabilizar e implantar novos equipamentos, como respiradores, exames de imagem 24 horas – ultrassom; exames de endoscopia entre outros para dar o resultado imediato ao paciente. Implantar mais uma nova unidade para a farmácia e distribuição de remédios aos usuários do SUS e atender melhor a população para não faltar os medicamentos básicos e de alto custo. Ter uma gestão integrada de todos os ESF´s e realizar o apontamento do atendimento, produção e o que poderá ser melhorado em horário e na extensão ao munícipe. Realizar as mudanças necessárias para o munícipe ter o acesso facilitado às consultas de clínico geral, bem como de especialistas para o devido tratamento e em curto espaço de tempo com os devidos diagnósticos. Para isso é necessária uma gestão integrada da saúde, com um profissional para gerenciar todos os processos que forem deliberados pelo Secretário Municipal de saúde, objetivando metas estabelecidas que é o atendimento ao cidadão. Melhorar o agendamento de pacientes para os atendimentos em viagens para os tratamentos fora do município. Facilitar o acesso da população aos tratamentos de saúde mental, fisioterapia, remédios entre outros. A gestão integrada será com todos os profissionais e departamentos (administrativos, corpo técnico de enfermagem, médicos, coordenadores, etc.) da saúde; executar o plano melhoria na adequação dos diversos departamentos e da localização de todos na Secretaria da Saúde, para ter uma integração melhor visando o desenvolvimento e maior produção nos trabalhos, bem como do acesso dos munícipes, juntamente com as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Dracena. Na questão do Centro de Zoonoses e os cuidados com os animais, principalmente os cães e gatos, realizaremos um trabalho mais abrangente para atender a demanda para os cuidados no local e também criar um canal com as entidades e a fomentação da doação de animais. Para finalizar a questão da saúde, estaremos ampliando a parceria com a FUNDEC e os cursos de Medicina, Curso de Enfermagem de nível Técnico e Superior e, assim, proporcionar um atendimento humano a todos que necessitam.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
4- DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - Estudar e viabilizar projetos para valorizar e fortalecer as empresas da cidade em todos os segmentos (comércio, serviços e indústrias) e, incentivar a geração de novos negócios e serviços; - Avaliar os terremos de posse da Administração Municipal, cadastrados no patrimônio e inventário imobiliário, e realizar o processo para incentivar para novas empresas realizar a exploração para a geração de novos empregos; - Regularização dos terrenos que foram doados e não realizados nenhuma geração de emprego e renda e dar um novo destino; - Utilizar adequadamente as estruturas existentes como Senai e Banco do Povo para fomentação de novos negócios e geração de trabalhos e renda; - Apoiar a Associação Comercial e Empresarial para fins de realizar projetos para geração de empregos e eventos para as empresas em geral e atrair consumidores de outras cidades e regiões; - Construir barracões e realizar a cessão de uso com aluguel acessível para exploração de atividades empresariais e geração de emprego e renda. DA EDUCAÇÃO A educação é o pressuposto básico para o crescimento econômico e do desenvolvimento social, proporcionando o aumento da capacidade de geração de renda do cidadão; portanto, os cidadãos devem estar enquadrados no ensino formal, priorizando ensino fundamental e educação infantil, a valorização da vida, o esporte, como também à formação profissionalizante: - Atualização do Estatuto dos Professores a partir de uma política participativa, com pesquisa de todos os efetivos da rede municipal, colhendo informações para planilhar e definir para todo o coletivo, incluindo os Diretores, Coordenadores, Motoristas, Administrativos e a todos da área de educação; - Ter o apoio dos Departamentos Administrativos de Compras e Licitação da Secretaria de Planejamento, com os profissionais habilitados para realizar os procedimentos dos orçamentos dos materiais elétricos, hidráulicos, pedagógicos e didáticos necessários para as escolas. - Equipe de profissionais para dar suporte pedagógico para os professores no preparo das aulas, tendo uma linha de trabalho definido para todo o município.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
5- Para os pequenos serviços de urgência e emergência ter funcionários da Secretaria de Infraestrutura como: pedreiros, pintores, encanadores, eletricistas, soldadores e marceneiros, para atuarem especificamente nas escolas, resolvendo as situações em tempo hábil. - Universalizar o acesso à educação fundamental, não permitindo crianças ou adolescentes do município, sem escola, oportunizando a inserção digital nas escolas municipais desde a educação infantil. - Melhorar a infraestrutura nas escolas na área de informática para acesso de todos os alunos e com softwares educacionais. - Implantar programas junto as instituições sociais, ter apoio dos diversos profissionais da sociedade, valorizando a vida e prevenção à violência e às drogas, gravidez precoce, separação dos pais, trabalhando a importância da família e levando-se em conta as necessidades e a cultura, priorizando maior participação na escola das famílias dos alunos que sofrem com os esses problemas. - Promover capacitação permanente para aperfeiçoamento dos profissionais da educação, constituindo-se fator de qualidade na oferta de ensino. - Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar, sempre acompanhados e fiscalizados por profissionais habilitados (nutricionistas). - Contribuir para melhorar o CME (Conselho Municipal de Educação), o CAE (Conselho de Alimentação Escolar), dando-lhes condições de exercer suas funções. - Valorizar as equipes pedagógicas e técnicas para atender as necessidades dos profissionais da educação, com acompanhamento dos gestores da secretaria municipal de educação para visitar as escolas e realizar a orientação, acompanhamento dos trabalhos realizados e melhorando conforme o planejamento. - Manter as escolas equipadas a fim de dar mais conforto a todos, deixando-as num ambiente propício para que ocorra o processo ensino / aprendizagem. Destacamos a necessidade de ampliação de salas para laboratórios de pesquisa, aulas de artes, entre outras. - Apoiar e criar instrumento para o desenvolvimento e acesso ao EJA (Educação de Jovens e Adultos). - Criar mecanismos junto aos professores e equipe pedagógica para melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e consequentemente a educação de nossa cidade. - Estabelecer metodologias práticas para a resolução dos problemas principalmente nas disciplinas de matemática e língua portuguesa.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
6- Incentivar o esporte nas escolas, criando meios para a participação efetiva dos alunos, da comunidade nos bairros e juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes desenvolver a base de atletas. - Apoiar e procurar melhorar os bons projetos que estão em andamento. - Valorizar o talento dos alunos criando oportunidades para os mesmos expressá-los em eventos de nossa cidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura. - Piso salarial do professor é lei, deve ser cumprida. - Educação com gestão e autonomia, visando os serviços da educação para a formação do cidadão na forma integral. - Programa de melhoria estrutural das EMEI´s, assim como dar condições de todos os profissionais exercerem suas atividades, bem como capacitação adequada conforme reunião e planejamento a partir dos mesmos e das suas necessidades. - Programa de melhoria estrutural das EMEF´s, assim como dar condições de todos os profissionais exercerem suas atividades, bem como capacitação adequada conforme reunião e planejamento a partir dos mesmos e das suas necessidades. - Programa de Gestão Educação Participativa (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário da Educação, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores, Pais e alunos) para planejamento e realização gradativa na área de educação e na estrutura física. - As APM´s terão uma participação integral junto a gestão escolar. - Programa educacional unificado por série, com equipe qualificada na coordenação, na realidade de hoje com medidas para avançar, partindo das diretrizes da Legislação Educacional. - Criar oficinas educacionais aos alunos (leitura, teatro, filosofia, etc.). - Criação de olimpíadas da matemática e português. - Valorização dos Profissionais da Educação. - Professor destaque, eleito por todos os professores. - Desfile 7 setembro, com tema a ser escolhido – escolas públicas e particulares e instituições militares e com o envolvimento de todas as Secretarias Municipais e Câmara Municipal, Entidades, Associações, Clubes de Serviços, etc. – Realizar junto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, aulas sobre o meio ambiente e suas repercussões na preservação, para todos os alunos da rede e envolvendo nos eventos toda a família.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
7- DO ESPORTE - Realizar, nos bairros que possuem as academias ao ar livre, atividades físicas, em cooperação com os Professores e alunos do curso de educação física. - Implantação de Projeto de polo esportivo nos bairros. - Implantação de projetos polo esportivo com criação do centro de excelência e acompanhamento dos Profissionais do Curso de Educação Física da UNIFADRA – FUNDEC. - Incentivar a prática de atividades físicas (alongamento, yoga, caminhada, zumba, etc.) para todos os cidadãos dracenenses, em especial para a turma da Terceira Idade, com o apoio de Profissionais da área de Educação Física e da Saúde, as quais serão realizadas nas praças, centros comunitários e bairros com as academias ao ar livre. - Viabilizar a construção de ciclovias para a prática do ciclismo, com segurança a todos os atletas. - Viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva para o desenvolvimento das modalidades esportivas. - Incentivar o esporte amador com realizações de competições em parcerias com as empresas em geral. - Realizar eventos – motocross, corridas de rua, ciclismo e caminhadas no cronograma anual. - Parceria com diversas entidades e iniciar os projetos de categoria de base nas diversas modalidades esportivas; - Ampliar o Projeto Viva Vida para os bairros. - Fomentar a ginastica rítmica. - Implantação de diversos locais para prática da zumba. - Viabilizar a construção de uma quadra de basquete externa 3X3. - Organizar os jogos estudantis na Semana da Pátria, com diversas modalidades, envolvendo a Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Educação.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
8- DA CULTURA - Incentivar a criação de grupos de teatro, juntamente com o Curso de Artes – UNIFADRA/FUNDEC. - Estimular um festival anual de música e dança. - Mostra de artesanato e artes na Praça. - Incentivar shows e apresentações nos bairros dos músicos da cidade. - Oficinas culturais e cursos de pintura e bordado, juntamente com a Casa do Artesão. - Valorizar os artesões para exposições dos trabalhos e incentivar a cultura e arte. - Solicitar junto ao Estado a reativação do circuito cultural Paulista, em parceria com o Governo do Estado (oferecendo para a população um espetáculo por mês gratuitamente (música, dança, circo e teatro). - Realização do festival de encontro das nações em parceria com entidades e clubes de serviços, realizando a cultura, comidas típicas, artes, música, etc. - Aquisição de instrumentos e uniformes para a Banda Marcial Danuza Mota. - Aquisição de equipamentos para os festivais. DO TURISMO - Parceria com a associação comercial e empresarial em concursos sobre a gastronomia local para incentivar as avaliações dos bares, restaurantes, incentivando o turismo na cidade, pois recebe muitos visitantes para as festividades e também aos nossos locais de alimentação e recreação. - Fomentação de atividades e eventos esportivos junto com a Secretaria de Esportes para promoção do turismo, exemplo: Paraquedismo, balonismo, motocross; competições de ciclismo, corrida de rua; artes marciais (capoeira, judô, jiu-jitsu, etc.); festival de bandas, entre outros. - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, atuarão com o Prefeito e Vice-Prefeito na reivindicação junto ao Governo do Estado, para realização dos Jogos Regionais, JORI e Eventos a nível de Estado, para os fins de gerar um movimento maior no comércio da cidade, com a vinda dos atletas e demais visitantes que venham prestigiar esse evento.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
9- DA AGRICULTURA - Parceria com a UNESP e com o Colégio Agrícola para traçar planos e dar apoio a todos os produtores em nossa cidade. - Viabilizar e incentivar a agricultura familiar, com os produtores e agricultores cadastrados, com a abertura de feiras nos bairros em dias e horários diferentes, para atender a população com produtos hortifrutigranjeiros frescos e bons preços, sendo locais planejados em áreas públicas. - Dar apoio nas estradas rurais para o escoamento dos produtos agrícolas. - Orientar a produção e o associativismo para fins de fornecimento dos produtos na merenda escolar e nas feiras livres. - Realizar parceria com a Associação dos Produtores Rurais para fins de incentivar e apoiar a agricultura familiar. - Implantar o viveiro municipal de mudas e também realizar o plantio de mudas medicinais. DO MEIO AMBIENTE A questão do meio ambiente reclama quatro frentes: 1 – Arborização e controle na zona urbana. - Inventário das árvores existentes na zona urbana, com a plantação de novas espécies para a diversificação e qualidade de vida. 2 – Conscientização, controle e destino correto do lixo reciclável. - Melhorar a coleta do lixo reciclável e incentivar a melhoria da indústria de reciclagem do lixo. 3 – Recuperação das áreas de nascentes e reflorestamento. - Realizar o plantio de árvores juntamente nas nascentes para fins de recuperação das mesmas e reflorestamento do local. 4 – Realizar junto com a Secretaria Municipal de Educação aulas sobre o meio ambiente e suas repercussões na preservação, para todos os alunos da rede e envolvendo nos eventos toda a família.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
10- DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS - Habitação - viabilizar junto ao Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal a obtenção de novas unidades habitacionais populares, assim como incentivar investidores para esse setor e diminuir a taxa da falta de moradia. - No quesito de obras e infraestrutura urbana - dar uma nova dinâmica de gestão da Secretaria de Obras, com um planejamento com toda a equipe de engenharia; viabilizar os diversos projetos necessários para realização de obras nos vários lugares do município como: obras de melhoria da galeria pluvial na Rua Ipiranga; buscar recursos ou viabilizar a reconstrução onde se localizava a “ponte torta”; concretizar as obras do Distrito Comercial e fazer a geração de emprego e renda, etc; e verificar as obras paralisadas e/ou inacabadas para as devidas conclusões e dar o destino do objeto para atendimento à população. - Com a Engenharia - estabelecer projetos de expansão do mapa urbano e setorial, assim como planejar novas áreas residenciais, bem como viabilizar um novo Distrito Industrial. - Substituição do guarda-corpo, com a instalação de enfeites naturais e embelezamento do centro da cidade. - Viabilizar a construção de ciclovias para a prática do ciclismo com segurança. - Do Cemitério - realizar os trabalhos necessários para manter o local adequado para visita da população. - Da Rodoviária - implantar o sistema de câmeras de monitoramento com envolvimento ou disponibilização à autoridade policial. - Assuntos Viários - melhorar os trabalhos junto aos servidores municipais do trânsito e realizar um inventário de todos os detalhes desse departamento e propor melhorias nos diversos pontos como: implantação de estacionamento de carga e descarga; sinalizações de área e de solo; etc. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Realizar todos os processos necessários para atender a demanda da população carente e vulneral e proporcionar projetos para que possa haver o desenvolvimento de habilidades e conhecimento para inserção no mercado de trabalho, para ter o sustento de si mesmo e da família. - Viabilizar o atendimento integral de todas as famílias com os programas já em andamento e fazer as melhorias necessárias. 

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
11- Buscar parcerias com as entidades em geral para fins de fortalecer o atendimento a todos, nos bairros de nossa cidade. - Realizar um Plano Social com as Assistentes Sociais que possuem todo o conhecimento e dados para ter o resgate e valorização humana das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. DO GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO - Valorização dos servidores municipais em todos os processos de trabalhos, bem como, de proporcionar procedimentos de um bom atendimento a todos, através de treinamentos e motivação no dia-a-dia e, honrar com os valores de que é de direito conquistados pelo trabalho; e estudar e viabilizar por atos jurídicos a melhoria dos benefícios, com o propósito de dar qualidade de vida e sustentabilidade. - Criação de um Conselho para Gestão Pública Municipal, com atribuições e objetivos de debater e deliberar assuntos relacionados à melhoria de nossa cidade. - Através da Secretaria da Fazenda e Gestão, realizar avalições de processos para verificar o levantamento de fundos perdidos para aplicação nos projetos da Prefeitura. – Instalação de câmeras em principais pontos da cidade e nos prédios públicos, com monitoramento, inclusive com participação da atividade policial. - Estudos e viabilização da implantação de um parque ecológico com parceria na manutenção público/privada e atividades em parcerias com faculdades e clubes de serviço. - Levantamento de todas as áreas da Prefeitura para viabilizar geração de emprego e renda com investimentos de novas empresas e/ou ampliação de negócios. - Implantação de uma área para o estacionamento da frota municipal e para manutenção e controle. - Realizar a gestão dos processos - planejar e propor mudanças nos diversos departamentos e com apontamento para desburocratizar e pautar com a eficiência e economicidade, através dos processos de compras e licitações (transparência), bem como no armazenamento dos suprimentos que servem para as diversas atividades públicas da Prefeitura, visando o atendimento à população em geral. No anexo I tem as atribuições de cada Secretaria Municipal da qual iremos propor uma gestão dinâmica e eficiente e realizando as adequações necessárias com o desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
12- E, por final, no Projeto Dracena para todos, durante a Administração, queremos viabilizar e concretizar o Centro da Juventude que contará com diversas alas, a saber: - Ala cultural para o desenvolvimento das artes (música, dança, teatro, pintura, etc.). - Ala com uma biblioteca para atender todas as idades. - Ala com salas para o desenvolvimento de startups, visando o desenvolvimento de projetos empresariais e empresas em todos os segmentos. - Ala para alimentação para aqueles que frequentam o local que terá funcionamento durante todo o dia. - Auditórios para eventos em geral (palestras, congressos, reuniões, etc.). - Criação de estacionamento para atender a demanda.

DRACENA PARA TODOS JUNINHO DO ESPORTE E JAIME NAKANO Candidato a Prefeito Municipal Candidato a Vice-Prefeito Partido Liberal – PL – DRACENA Partido Social Democrático – PSD - DRACENA
ANEXO I – DAS SECRETARIAS E ABRIBUIÇÃO ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
À Secretaria Municipal de Administração compete: coordenar os programas e atividades de incorporação, manutenção e desenvolvimento de recursos humanos, bem como expedir os atos administrativos em matéria de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo; coordenar as atividades de registro e pagamento de pessoal; coordenar as atividades de segurança e medicina do trabalho; coordenar a execução das atividades de serviços gerais da Administração Direta do Poder Executivo, inclusive as de arquivo e telefonia; coordenar o sistema de gerenciamento do patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo; atuar, sob a forma de colaboração com as Secretarias Municipais de Fazenda, na definição de políticas de remuneração da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; coordenar as atividades voltadas para o aprimoramento permanente das relações de trabalho entre a administração municipal e seus servidores, privilegiando a interlocução com suas entidades legalmente representativas; coordenar as atividades da Corregedoria Municipal referentes ao cumprimento dos deveres disciplinares e obrigações de conduta ética por parte dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
13- Poder Executivo e assessorar o Chefe do Poder Executivo nesta matéria; coordenar a execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. DEPARTAMENTOS VINCULADOS: Departamento de Recursos Humanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública é competente para coordenar a prestação de assistência técnica aos agricultores, avicultores e pecuaristas e outras atividades relacionadas com a área de atuação; definir a Política Municipal do Ambiente, em consonância com as políticas federal e estadual; coordenar o licenciamento de todas as atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras, degradadoras causadoras de quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural e/ou criado; coordenar a criação e implementação de políticas de gestão por bacias e microbacias hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado; coordenar a definição e implementação da política florestal municipal, abrangendo o florestamento e o reflorestamento; coordenar a proposição e execução de programas de proteção do ambiente no Município; implantar e promover a gestão ambiental municipal plena; fomentar medidas de preservação e de recuperação da flora e da fauna no território municipal; coordenar a elaboração de estudos técnicos de projetos referentes à destinação final do lixo; coordenar os serviços de coleta de lixo residencial, industrial e coleta de folhas e galhos, executado diretamente ou por serviço terceirizado e promover a coleta seletiva e incentivar a criação de cooperativa, coordenar a limpeza e conservação das praças públicas, canteiros, jardins, áreas verdes e institucionais, limpeza de estradas rurais e outras do município. Departamentos Vinculados: Departamento de Agricultura; Departamento da Limpeza Pública; Departamento de Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão responsável pela operacionalização das ações instituídas pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que visa a proteção e a garantia dos direitos das famílias e indivíduos que dela necessitar. Atua por meio dos equipamentos de execução direta como: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e Centro Dia do Idoso – Projeto Quero Vida. Atua, também, em execução indireta, por meio das Entidades do Terceiro Setor. Departamentos Vinculados: Secretaria Adjunta de Assistência Social; Departamento de Proteção Social Básica; Departamento de Proteção Social Especial; Departamento de Planejamento e Gestão Administrativa; Coordenadoria do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); Coordenadoria do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social); Coordenadoria do Centro Dia do Idoso - Projeto Quero Vida.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD 
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é o órgão competente para coordenar e programar a implantação das políticas de amparo cultural em todas as esferas; supervisionar a implantação e a realização do planejamento artístico anual da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; promover a articulação com as instituições e organizações artísticas, assim como os produtores culturais do município e articular as ações regionais voltadas ao desenvolvimento cultural com os outros gestores; coordenar, amparar e oferecer serviços culturais de obras literárias através da Biblioteca Pública Municipal. Departamentos Vinculados: Departamento de Cultura e Turismo; Coordenadoria de Programas e Atividades Socioculturais. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À Secretaria Municipal de Educação compete determinar a implementação das atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, bem como coordenar a execução da política educacional no Município, das atividades educacionais exercidas pelo Município, precipuamente às relacionadas com o desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental; coordenar a manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive oferecendo sistemas eletrônicos e via Internet para pesquisas; coordenar a promoção do desenvolvimento social do Município em seus aspectos educacionais; coordenar, planejar, orientar e controlar todas as atividades relativas ao ensino fundamental do Município; planejar, coordenar e controlar todas as atividades relativas à educação infantil do Município; coordenar programas e projetos especiais de assistência ao educando e de pré-escolarização; coordenar e manter os serviços de merenda escolar; coordenar a promoção da alfabetização de alunos; programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções educacionais, visando melhorar o desempenho de suas atribuições; exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal; coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos; coordenar as ações da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial; implementar programas e projetos diversos voltados à educação no Município; determinar o desenvolvimento de projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério, oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade do ensino; coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e determinar outras tarefas de interesse do órgão. Departamentos Vinculados: Secretaria Adjunta; Diretoria de Escola; Vice-Diretoria de Escola; Diretoria de Projetos Educacionais; Diretoria Administrativa da Educação; Diretoria Pedagógica; Diretoria da Escola Técnica Municipal; Chefia Administrativa da Educação; Chefia da Merenda Escolar; Chefia da Frota Escolar.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude é o órgão responsável por desenvolver e coordenar todas as atividades de desporto; representar o Município em modalidades desportivas amadoras; participar de atividades no Município em épocas festivas e promocionais; implantar e autorizar o uso de uniformes oficiais para o desporto sob a chancela do Município; atuar de forma decisiva e constante com a Comissão Municipal de Esportes no desenvolvimento de suas atividades e apoiar na área desportiva os programas das creches municipais e outros; oferecer atenção especial nessa área aos idosos, crianças e adolescentes carentes; procurar promover eventos e competições dessa área para os servidores municipais, bem como para outras entidades oficiais e privadas. Departamentos Vinculados: Departamento de Esportes, Lazer e Juventude; Coordenadoria de Fomento Esportivo; Chefia de Esporte, Lazer e Juventude. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO À Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento compete a proposição e promoção das políticas tributária e financeira do Município de Dracena; promoção, programação, organização e avaliação das atividades relativas à administração tributária, bem como o estudo do comportamento da receita com vistas ao aperfeiçoamento da arrecadação municipal; promoção e acompanhamento da programação, organização e avaliação das atividades relativas ao planejamento econômico e financeiro do Município; administração e gestão dos fundos municipais, exceto do Fundo Municipal de Saúde, a cargo da Secretaria Municipal correspondente; administração da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município; elaboração de anteprojetos de lei do plano Plurianual, das Diretrizes orçamentárias e do orçamento Anual, em articulação com as demais Secretarias Municipais e demais Órgãos de Governo. Departamentos Vinculados: Departamento Financeiro e Contábil; Departamento de Receita; Coordenadoria de Receita Tributária; Chefia da Gestão Financeira; Chefia de Gestão Contábil; Chefia de Prestação de Contas; Chefia de Arrecadação; Chefia da Fiscalização. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ASSUNTOS JURÍDICOS A Secretaria de Gabinete e Assuntos Jurídicos é o setor responsável pelo assessoramento direto ao Prefeito Municipal, controle e direção dos trabalhos feitos pelas diretorias municipais a ela ligadas, constituir a Comissão Municipal de Licitação, dirigir as atividades de representação judicial e extrajudicial da Prefeitura, providenciar o registro de leis, decretos, portarias, editais, resoluções, comunicações em caso de irregularidades ou faltas graves, divulgação de atos e matérias diversas de Administração Municipal em geral.

PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
16- Departamentos Vinculados: Departamento de Assuntos Jurídicos; Departamento de Defesa do Consumidor; Departamento de Gestão de Convênio; Chefia de Assuntos Jurídicos. Horário de funcionamento do Procon: – De segunda a quinta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, no Cedrac. – Às sextas-feiras não há atendimento ao público, pois são realizadas audiências e serviços internos. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A Secretaria Municipal de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico, compete prestar assistência e assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo Municipal no planejamento, monitoramento e avaliação e tomada de decisões relacionadas com a formulação, implantação e avaliação da política municipal de imagem e comunicação pública, com o relacionamento e interação com os distintos meios de comunicação das ordens Municipal, Estadual, Nacional e Internacional, bem como, outros assuntos e atividades que permitam o cumprimento das respectivas atribuições e responsabilidades na execução de programas e nas ações de Governo e projetos do Plano de Governo, implantação das políticas de comunicação do município, o desenvolvimento empresarial do município através da criação de distritos industriais e comerciais, incubadoras e projetos voltados ao setor industrial e comercial; incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor industrial, por meio de exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados, visando o desenvolvimento local e regional, promover planejar, coordenar, implantar e implementar as políticas de desenvolvimento comercial e industrial, gestão de convênios com o Banco do Povo, o SERT, o PAT, o SENAI e o SEBRAE. Departamentos Vinculados: Departamento de Gabinete; Departamento de Governo; Departamento de Desenvolvimento Econômico; Departamento de Comunicação; Chefia de Gabinete; Junta do Serviço Militar; Sub Prefeitura de Jaciporã; Sub Prefeitura de Jamaica. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, compete realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, coordenar a elaboração e implantação de normas sobre a guarda, distribuição, conservação e abastecimento da frota de veículos de transporte da Prefeitura, bem como seu efetivo
 PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
17- controle; aconselhar tecnicamente obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos urbanos compatíveis com a situação do Município; coordenar e cooperar em programas que visem a melhora nas condições de segurança pública, em colaboração com outras esferas de governo; coordenar a elaboração de projetos de obras públicas e dos respectivos orçamentos; coordenar o acompanhamento e a fiscalização das obras públicas contratadas de terceiros; coordenar a execução, o acompanhamento, a supervisão, o recebimento e entrega de obras públicas; coordenar os serviços de ampliação, aquisição de novas áreas, divisão de lotes, demarcação, coordenar os serviços administrativos, coordenar a proposição de projetos referentes a estrutura viária do Município; organizar o sistema de trânsito e tráfego urbano, em colaboração com os órgãos competentes do Estado; coordenar a fiscalização de posturas em geral e de política administrativa a cargo do Município, não atribuídas especificamente a outros órgãos da Administração; coordenar o cumprimento e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito municipal; coordenar o planejamento, projetos, regulamentação e operação do trânsito de veículos, pedestres, animais e coordenar a promoção do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; coordenar a implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização, dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário; coordenar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; elaborar convênios e contratos, com pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando a consecução dos objetivos e finalidades propostos; a coordenação da conservação e manutenção das obras municipais de qualquer espécie, conservar e manter ruas, estradas, logradouros públicos, inclusive, a iluminação pública, serviços de esgoto e saneamento e asfaltamento de estradas vicinais; controlar o sistema de transportes e o complexo da oficina da municipalidade; controlar o parque de máquinas e caminhões, e administrar e coordenar a manutenção, bem como disciplinar as ações do terminal rodoviário e do cemitério; coordenar, implantar e implementar as políticas de desenvolvimento habitacional, analisar e avaliar os convênios e programas firmados com os governos estatual e federal que propiciem o desenvolvimento, aperfeiçoamento e crescimento da habitação. Departamentos Vinculados: Departamento de Infraestrutura; Departamento de Arquitetura e Urbanismo; Departamento de Assuntos Viários; Departamento de Engenharia; Departamento de Manutenção e Controle de Frotas; Departamento de Habitação; Coordenadoria de Infraestrutura; Chefia de Manutenção; Chefia de Assuntos Viários. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS À Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas, compete o estudo, a proposição, a coordenação e avaliação das políticas públicas de médio e longo prazo; o estabelecimento dos indicadores de desempenho; coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de 

 PROPOSTA DE TRABALHO – PLANO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE DRACENA - 2021 A 2024 COLIGAÇÃO - DRACENA PARA TODOS - PL & PSD
18- gerenciamento dos recursos municipais; viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da informação da administração direta; coordenar as ações de descentralização administrativa; coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão do Plano Diretor, coordenar o sistema de suprimento, de compras, do almoxarifado e informática da administração direta do poder executivo; responsabilizar-se em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal pelas autorizações para abertura de licitações e assinaturas de editais, bem como pela avaliação da execução contratual, sempre que as contratações recaírem sobre bens e/ou serviços diretamente pertinentes às dotações orçamentárias específicas da Secretaria, inclusive as compras e serviços dispostos em almoxarifado central e os bens e serviços de manutenção e custeio geral e administrativo da Secretaria. Departamentos Vinculados: Departamento de Planejamento; Departamento de Compras e Informática; Departamento de Licitação e Contratos; Chefia de Compras; Chefia de Informática; Chefia de Licitação e Contratos. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA À Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública compete realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, bem como coordenar o desenvolvimento de atividades atinentes à saúde pública e ao bem-estar social dos munícipes; colaborar com os órgãos afins na esfera estadual e federal; coordenar o planejamento, orientação, execução e fiscalização da política de saúde da administração municipal, mantendo estudos estatísticos sobre ações de saúde; coordenar a execução de saúde preventiva em todas as áreas de sua competência, com ênfase às doenças que causam maior índice de mortalidade no Município, prestando assistência, inclusive odontológica, farmacêutica, à saúde mental e acompanhamento de serviço social à população, coordenar a adoção de medidas para prestação de serviços de proteção à gestante, à criança, ao adolescente e ao idoso, realizando estudos e pesquisas acerca dos problemas de saúde da família; coordenar o desenvolvimento e controle da municipalização da saúde e a orientação e fiscalização do meio ambiente; coordenar a operacionalização e controle dos programas de saúde da família e dos agentes comunitários de saúde, coordenar programas de prevenção e recuperação de álcool e drogas e outras atividades inerentes à política de saúde pública do Município. Departamentos Vinculados: Secretaria Adjunta de Saúde e Higiene Pública; Departamento de Pronto Atendimento; Departamento de Relações Sócio Institucionais; Departamento de Atenção em Saúde; Departamento de Administração em Saúde; Departamento de Vigilância em Saúde; Coordenadoria de Saúde Bucal; Coordenadoria do CAPS AD; Coordenadoria de Convênios e Projetos; Coordenadoria de Frota da Saúde; Chefia de Atenção Básica; Chefia de Informação, Educação e Comunicação; Chefia de Logística; Chefia de Sistemas de Informação em Saúde; Chefia de Gestão Administrativa; Chefia do Centro de Controle de Zoonoses."

Nenhum comentário: