quarta-feira, 21 de novembro de 2018

TRE recebe prestações de contas de João Doria e Marcio França


Os dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições entregaram as contas no sábado (17), último dia do prazo

Os candidatos a governador João Doria e Marcio França, que disputaram o segundo turno das Eleições 2018 no Estado de São Paulo, entregaram as respectivas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no sábado (17), último dia do prazo.
Conforme determina a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), o envio das contas dos candidatos que concorrem ao segundo turno do pleito deve ocorrer até o vigésimo dia posterior a sua realização. A partir da entrega à Justiça Eleitoral, as contas são analisadas por equipe técnica do TRE-SP, com auxílio de servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Para que o candidato eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral, é necessário que as contas já estejam julgadas. Em São Paulo, a diplomação será realizada no dia 18 de dezembro.
Demais candidatos
Todos os 3.890 candidatos que disputaram cargo eletivo em São Paulo no primeiro turno das Eleições 2018 tiveram até o dia 6 de novembro para entregar as respectivas prestações de contas ao TRE-SP. Deste total, 2.578 candidatos prestaram contas de campanha dentro do prazo, o que corresponde a 66,24% do total.
Competência
Em eleições gerais como as de 2018, o TRE-SP tem competência para avaliar e julgar as contas dos candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador do Estado. No caso dos concorrentes à Presidência da República, a análise é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


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