sábado, 27 de outubro de 2018

Pronunciamento ministra Rosa Weber, presidente do TSE (2º Turno)



Veja abaixo a íntegra do pronunciamento.
PRONUNCIAMENTO À NAÇÃO – Dia 27.10.2018

Boa noite!
Como é da tradição de nosso país, no último dia 06 de outubro, dirigi-me diretamente a você, eleitor, eleitora brasileiros.
E o fiz, na condição de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para lembrar a importância das eleições na celebração da nossa democracia. Democracia esta que, longe de ser obra acabada, é conquista diária, permanente construção que pressupõe, em sociedade plural como a nossa, diálogo, respeito pelos que pensam de forma diferente, e tolerância para que se viabilize o avanço civilizatório que todos almejamos.
Retorno hoje, véspera do segundo turno, para reforçar essas ideias. Amanhã, nós, eleitores e eleitoras – e somos quase cento e quarenta e oito milhões –, teremos a oportunidade de, mais uma vez, com o nosso voto, deliberar sobre os rumos da nação. Não percamos esta chance! As eleições, repito, são a festa máxima da democracia, em que o voto – e cada voto com o mesmo peso, independentemente de condição pessoal do eleitor, em expressão candente do princípio da igualdade – cada voto expressa a soberania popular.
Amanhã, não deixemos que nada tumultue a nossa escolha livre e consciente sobre o que entendamos ser o melhor para o país. O bem do Brasil é o que todos queremos.  
A Justiça Eleitoral estará mais uma vez a postos para assegurar-lhe o exercício do voto sem maiores percalços, por meio de sistema eletrônico seguro, confiável e auditável, há vinte e dois anos utilizado sem sequer um caso de fraude comprovada e em processo de constante aperfeiçoamento.
Tomamos nestas últimas três semanas uma série de providências para apurar – e, quando o caso –, para corrigir problemas e falhas apontados, conforme ampla divulgação da mídia, redes sociais e diferentes canais de comunicação com a sociedade.
Todas as denúncias mereceram especial atenção. Todas tiveram, e estão tendo, resposta da Justiça Eleitoral, seja no campo das ações judiciais e representações já formalizadas, seja no campo administrativo, observado sempre o tempo necessário à resposta institucional responsável e com respeito ao devido processo legal.
A desinformação, de proliferação massiva e quase instantânea, é combatida pela Justiça Eleitoral com informação séria e objetiva, que impõe apuração responsável.
Intensificamos campanhas de orientação aos eleitores. Dentre inúmeras medidas, encaminhamos as urnas, com inconsistências no primeiro turno, a auditorias, que contaram com participação efetiva da Polícia Federal e acompanhamento do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes dos partidos políticos. Em todas as já realizadas, restou afastado qualquer indício de fraude.
Também foram efetuados novos testes nos equipamentos que serão utilizados amanhã.
Esteja certo que a Justiça Eleitoral, no cumprimento da missão constitucional de realizar eleições hígidas, com absoluta transparência e lisura, secundada pelos demais atores institucionais envolvidos, está a adotar todas as providências necessárias à investigação e responsabilização daqueles que atacam a própria democracia.
Estamos a experimentar possibilidades inovadoras de comunicação e convívio digitais cujo impacto ainda está por ser devidamente mensurado. Cabe a todos nós ajudar na construção de um mundo em que a tecnologia esteja a serviço dos valores que informam a nossa Constituição, e não da desinformação, do discurso do ódio, da intolerância e da violência!
A liberdade de manifestação é sempre o princípio a ser intransigentemente garantido. A Justiça Eleitoral externa integral respeito aos princípios constitucionais e, ao mesmo tempo, renova irrestrita confiança na magistratura eleitoral no exercício de suas funções, imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito.
A Justiça Eleitoral não é minha, nem dos juízes e servidores eleitorais. Ela é de todos nós!
Dito de outra forma: a Justiça Eleitoral é minha! É sua, eleitor, é sua, eleitora! A Justiça Eleitoral é patrimônio do povo brasileiro. Não perde a serenidade mesmo em tempos revoltos. Tão logo encerradas estas eleições, a Justiça Eleitoral começará os preparativos para as próximas, com o incansável e competente trabalho de seu qualificado corpo funcional, que merece respeito.
Conclamo todos para que votemos amanhã com paz e tranquilidade! O Brasil merece!
Muito obrigada, e bom voto a todos nós!
 
Ministra Rosa Weber
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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