segunda-feira, 10 de maio de 2021

Câmara de Dracena - 15ª Sessão Ordinária



Pauta das Sessões


10/05/2021

15ª Sessão Ordinária


PAUTA PRÉVIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 188/2021, em resposta ao Requerimento nº 244/2021, dos vereadores Júlio César Monteiro da Silva e Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre quantidade de funcionários da saúde e da assistência social da linha de frente de enfrentamento a covid-19 faleceram ou ficaram incapacitados parcial ou permanentemente em decorrência da referida doença. A resposta é que faleceram três funcionários e que não possuem conhecimento de funcionários que ficaram incapacitados parcial ou permanentemente. Informa ainda que encaminharam cópia da Lei nº 14.128/2021 para conhecimento.
OFÍCIO CM Nº 189/2021, em resposta ao Requerimento nº 250/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre possibilidade de implantar postos de vacinação contra a covid-19 nos bairros mais distantes do centro. A resposta é que no bairro Jardim Brasilândia será implantado na APEOSP. Quanto aos Distritos de Jamaica e Jaciporã, informa que não possuem equipe para ficar em cada distrito, mas foram colocados meios de transporte a disposição dos pacientes que não têm meios para locomoção.
OFÍCIO CM Nº 190/2021, em resposta ao Requerimento nº 231/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre previsão para lançamento de programa de refinanciamento (REFIS) de contas de água atrasadas. A resposta é que sim, há o Projeto de Lei nº 24/2021, já na Casa de Leis.
OFÍCIO CM Nº 191/2021, em resposta ao Requerimento nº 215/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre pessoas que se aposentaram na Emdaep e continuam na empresa, beneficiados pela CLT. Em resposta envia relação em anexo.
OFÍCIO CM Nº 192/2021, em resposta ao Requerimento nº 241/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre valor cobrado para a ligação de água e esgoto em novas construções. A resposta é que os valores são cobrados em razão dos serviços executados, e estão previstos em resolução que, anualmente, é aprovada por Decreto, cujo inteiro teor segue no anexo.
OFÍCIO CM Nº 194/2021, em resposta ao Requerimento nº 265/2021, do vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando informações sobre previsão para instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Araújo, após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao aeroporto. A resposta é que não há estudos/previsão de instalação de obstáculos para este primeiro semestre de 2021.
OFÍCIO CM Nº 195/2021, em resposta ao Requerimento nº 273/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua dos Ipês e na Rua dos Oitis, em frente à Praça Central. A resposta é que não há estudo/previsão de instalação de obstáculos para este primeiro semestre de 2021.
OFÍCIO CM Nº 196/2021, em resposta ao Requerimento nº 274/2021, do vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando informações sobre a possibilidade de se disponibilizar cinzeiros nos órgãos públicos. A resposta é que não há essa possibilidade, uma vez que a Lei nº 12.546/2011, conhecida como Lei Antifumo proíbe fumar em prédios públicos.
OFÍCIO CM Nº 197/2021, em resposta ao Requerimento nº 276/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão de entrega do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K). A resposta é que a previsão repassada pela construtora, em reunião feita no último dia 4, é de entregar a obra no início de julho.
OFÍCIO CM Nº 198/2021, em resposta ao Requerimento nº 277/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre previsão para realizar calçamento da área do sistema de lazer entre as ruas Petúnias e Jequitibás, com a Alameda Bélgica. A resposta é que embora seja reconhecidamente pertinente a construção de calçadas nesta área, ainda não há previsão para esta obra.
OFÍCIO CM Nº 199/2021, em resposta ao Requerimento nº 279/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre estudos de construção de pista de caminhada rústica, no sistema de lazer 4 (quatro), Jardim das Palmeiras II. A resposta é que existem estudos após uma tratativa direta dos moradores da localidade com este Prefeito, que foi junto com o Vereador Claudinei Millan Pessoa vistoriar o zelo com que a população cuida daquela área.
OFÍCIO CM Nº 200/2021, em resposta ao Requerimento nº 282/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre procedimento adotado com as pessoas que receberam a vacina contra covid-19 vencida. A resposta é que todas as pessoas foram contatadas e revacinadas com outra dose de AstraZeneca no dia 1º deste mês. As pessoas receberão duas doses, pois a que estava fora do prazo de validade foi considerada inválida. Informa que se baseou em informações recebidas da GVE para fazer as afirmações em live realizada.
OFÍCIO CM Nº 201/2021, em resposta ao Requerimento nº 283/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre quando será recuperado o pavimento asfáltico da Vicinal Carlos Torquato. A resposta é que não há previsão neste momento.
OFÍCIO CM Nº 203/2021, em resposta ao Requerimento nº 240/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre a situação atual do processo administrativo envolvendo o empresário e empresas relacionadas no caso de fraude e prejuízo ao erário quando da realização da contratação de empresas que prestaram serviços durante a 46ª Edição do Campeonato Estadual de Futebol. A resposta é que tal processo foi finalizado em 10 de maio de 2019, declarando débito no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) de forma solidária à Letícia Marini Dantas, Marco César de Souza e Valério Dantas de Souza, bem como a correção deste valor até o efetivo pagamento do débito, sob pena de inscrição em dívida ativa e consequente ajuizamento de execução fiscal e protesto.
OFÍCIO CM Nº 204/2021, em resposta ao Requerimento nº 214/2021, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre suspensão o almoço dos funcionários. A resposta é que a medida foi tomada em razão da Covid-19, isto é, evitar aglomerações. Havendo previsão no acordo coletivo. Informa ainda que o valor atual do cartão é R$ 705,19 (setecentos e cinco reais e dezenove centavos).
OFÍCIO CM Nº 205/2021, em resposta ao Requerimento nº 217/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre empresas de nossa cidade que tiveram alteração do regime tributário do ISS e quadro de demonstrativo do recolhimento dos pagamentos antes e depois desta alteração. A resposta é que, conforme consulta ao sistema de receitas do Município de Dracena, segue relatório em anexo, contendo as empresas desenquadradas do regime tributário ISSQN-FIXO tributado por quantidade de UFM para o regime tributário ISS-VARIÁVEL tributado pelo faturamento, um percentual de alíquota a 3% (três por cento) para as empresas e 5% (cinco por cento) para os cartórios. As demais informações não podem ser fornecidas devido ao sigilo fiscal garantido pela Constituição Federal e Código Tributário Nacional (artigo 198 e 199), só podem ser solicitadas pela própria empresa interessada.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 330/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Messias Neves Filho, ocorrido em 07 de maio de 2021.
REQUERIMENTO N.º 331/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti e Claudinei Millan Pessoa, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Innocência Quintana Zaniboni, ocorrido em 07 de maio de 2021.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 309/21, de autoria dos Vereadores da Câmara, no seguinte teor: Considerando as Leis no âmbito Federal, Estadual e Municipal na causa animal, principalmente sobre abandono e maus tratos; Considerando os trabalhos dos protetores de animais, acima de tudo dos voluntários por todo o Brasil; Considerando que essa luta é diária e o grande número de animais abandonados nas ruas é alarmante, bem como casos de maus tratos vistos diariamente nos noticiários e internet mostram, na maior parte dos casos, o descaso humano, do poder público e das autoridades; Considerando a gravidade da fala e postura do Vereador Eli Corrêa, de João Pinheiro/MG, que insanamente defendeu a prática de maus tratos aos animais em situação de rua de seu município, afirmando ainda que "se passar por cima de algum cachorro nem olha para trás e que cachorro de rua tem é que matar!". Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto ao vereador externando a indignação de todos protetores da causa animal de minha cidade, sendo absurdo um legislador que deveria encontrar soluções junto à sua comunidade e o poder público para amenizar a situação dos animais nas ruas de sua cidade e buscar a promoção do bem estar animal, em consonância com as Leis Constitucionais e Infraconstitucionais, cometa um crime dentro da Câmara Municipal, ou seja, uma Casa de Leis. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Câmara Municipal de João Pinheiro.
REQUERIMENTO N.º 310/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar um parque infantil na praça do Jardim Brasilândia, ao lado do Campo Raimundão.
REQUERIMENTO N.º 311/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na entrada do Bairro Virgílio Fioravante.
REQUERIMENTO N.º 312/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e um parque infantil na área verde do Jardim Bortolato I.
REQUERIMENTO N.º 313/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Presidente informações a saber: - É possível inserir no site da Câmara as respostas dos requerimentos enviadas aos edis, para que toda a população saiba de forma clara e objetiva qual a resposta que lhe foi dada pela municipalidade?
REQUERIMENTO N.º 314/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários das Lojas Duma, pela reinauguração realizada no dia 08 de maio, em novas instalações na Rua Monte Castelo, nº 1066.
REQUERIMENTO N.º 315/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Retífica de Motores Dracena pelos 24 anos de atividades completados.
REQUERIMENTO N.º 316/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão para limpeza das ruas dos Coroados, São Carlos e Constelação, localizadas no Bairro São Carlos? Moradores têm reclamado, pois recentemente foi feito recapeamento asfáltico e ficaram muitas pedras soltas nas referidas vias, que são arremessadas pelo deslocamento dos veículos e já provocaram a queda de um motociclista.
REQUERIMENTO N.º 317/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há estudos para se fazer uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir na altura da Conveniência MM? Os moradores pedem providências nesse sentido, pois atualmente alguns motoristas atravessam irregularmente o canteiro a fim de acessar a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, podendo causar acidentes.
REQUERIMENTO N.º 318/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há possibilidade de ser instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Magid Zacarias, altura do nº 1007? Uma vez que nas proximidades há uma padaria, onde ocorre grande fluxo de pessoas e veículos, e muitos motoristas excedem o limite de velocidade, elevando o risco de acidentes.
REQUERIMENTO N.º 319/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Dracena que completou 67 anos de atividades no dia 6 de maio. O clube surgiu em 1954, tendo como padrinho o Rotary de Adamantina. Em quase sete décadas de atuação, o Rotary participou ativamente de todos os momentos da comunidade e do desenvolvimento de Dracena e suas entidades e sociedades representando o Rotary Internacional. Em 1987, o Rotary Dracena apoiou a criação do Rotary Dracena Imperial. O fundador Linneu Rubens de Carvalho Ferreira completará 95 anos em junho e ainda é sócio atuante no clube. O atual presidente é o comerciante Ademílson Packer.
REQUERIMENTO N.º 320/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe algum planejamento ou intenção de criar convênio ou plano de saúde para os funcionários públicos municipais?
REQUERIMENTO N.º 321/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe algum planejamento para adiantar o pagamento do 13º salário para os funcionários públicos municipais?
REQUERIMENTO N.º 322/21, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão para recapeamento ou melhoria no asfalto da Rua Ipiranga, altura do nº 121? Pois o pavimento está muito desgastado e pedras são atiradas nas residências dos moradores quando veículos transitam pela via.
REQUERIMENTO N.º 323/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há intenção de reforma da Escola Waldomiro Machado? Tendo em vista que a escola se encontra em péssimas condições de conservação, prejudicando as aulas.
REQUERIMENTO N.º 324/21, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Célio Antonio Ferregutti, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Pedro Gonçalves Vieira, Sidnei da Silva Contelli e Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há a possibilidade de se implantar o ensino de noções básicas de Direito nas escolas municipais? Segue em anexo modelo de projeto de lei que pode ser adotado em nosso município.
REQUERIMENTO N.º 325/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Quem é o responsável pelo acompanhamento das lâmpadas de led que têm queimado nas vias do município? 2. Qual o andamento do processo para troca das lâmpadas queimadas? Pois temos recebido reclamações incessantes de moradores de diferentes partes do município quanto à demora excessiva para a troca das lâmpadas queimadas, deixando as vias na escuridão e causando insegurança.
REQUERIMENTO N.º 326/21, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há estudos ou planejamento para que sejam feitas melhorias no acostamento, como passagem de máquina, ou outro tipo de melhoria a fim de proporcionar maior segurança aos ciclistas na Vicinal que liga Dracena ao bairro Oásis, dentro dos limites de nosso município? Muitos munícipes usam a citada via para a prática de ciclismo, havendo grande risco de ocorrerem atropelamentos, e é notória a importância da prática de esportes não só como lazer, mas principalmente como forma de manutenção e melhoria da saúde, sobretudo no momento de pandemia que atravessamos.
REQUERIMENTO N.º 327/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Sidnei da Silva Contelli e Davi Fernando da Silva solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade de se fazer a devolução antecipada de porção do duodécimo da Câmara Municipal para auxiliar na compra de tomógrafo ou de aparelho de gasometria para a Santa Casa de Dracena.
REQUERIMENTO N.º 328/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos oito alunos do Colégio Anglo-CID que receberam medalhas da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), aplicada em 2020. Realizada em duas fases, esta edição do evento foi totalmente digital. Os medalhistas do colégio foram: Ana Clara Nenartavis e Pedro Scatulin Santos (ouro), Gabriela Scatulin Santos, Guilherme Oliani Neves e Murilo D. Tanganini (prata) e Fernando Carvalho, Letícia Giaretta Miranda e Matheus Henrique B. Nascimento (bronze). Também receberam a menção honrosa os alunos Arthur Mazzo Prado, Juliana Salles Cantadori, Isabelle de Melo Justus e Pedro Cobra Ushizima. A ONC 2020 teve participação de quase dois milhões de estudantes inscritos de todos os estados do Brasil na primeira fase da olimpíada. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza todos os alunos e professores que levam o nome da cidade nas principais olimpíadas escolares do país.
REQUERIMENTO N.º 329/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Recanto das Flores, recém-inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 973.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 355/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza do bueiro situado à Rua Oto Lara Resende em frente à Escola Alfredo Machado.
INDICAÇÃO N.º 356/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza da praça do Bairro São Francisco, situada em frente à Escola Técnica Profª. Izaura Sampaio.
INDICAÇÃO N.º 357/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza do Centro Comunitário do Jardim Jussara, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
INDICAÇÃO N.º 358/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que estude a viabilidade para instalação de um braço de luz na esquina da Rua Maria Moretti Carreira com a Rua Anália Franco. Há 20 anos os moradores esperam providências, tendo já sido feitos pedidos aos ex-prefeitos. Melhorias são necessárias, pois o local se tornou ponto de consumo de drogas.
INDICAÇÃO N.º 359/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita instalação de luz de led na Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Brasilândia, a fim de aprimorar a iluminação da citada via.
INDICAÇÃO N.º 360/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa buracos na Rua Medardo Belintani, no Bairro Jussara, visto que a rua está cheia de buracos e necessita do serviço urgente, enquanto não ocorre recapeamento ou perfilamento.
INDICAÇÃO N.º 361/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para perfilar ou recapear a Rua José Chaves. Visto que é um pedido antigo da comunidade.
INDICAÇÃO N.º 362/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para perfilar ou recapear a Estrada Carlos Roberto Torquato. A via é um acesso importante e liga o Jardim Kennedy ao Bairro Virgílio Fioravante. É um pedido antigo da comunidade.
INDICAÇÃO N.º 363/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize o mais rápido possível um perfilamento asfáltico na Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole. Os moradores não aguentam mais os buracos.
INDICAÇÃO N.º 364/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para perfilar ou recapear a Rua Princesa Isabel, na região central, entre o quarteirão da Rua Vendramini até o quarteirão da Rua Tomé de Souza. No total são aproximadamente 600 metros.
INDICAÇÃO N.º 365/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para perfilar ou recapear a Rua Frei Perin na região central, entre o quarteirão da Avenida Expedicionários e quarteirão da Rua Princesa Isabel. A rua citada tem diversos buracos.
INDICAÇÃO N.º 366/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que agilize a abertura na Rua Viela dos Namorados, no Bairro Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 367/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize um estudo para adequar as calçadas do Estádio Irio Spinardi na Rua Dom Pedro e na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Visto que estão danificadas e podem causar acidentes entre os pedestres.
INDICAÇÃO N.º 368/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para reformar o Estádio Irio Spinardi, principal palco de competições esportivas de Dracena. A entrada principal pela Rua Marechal Deodoro da Fonseca merece um novo projeto arquitetônico. Uma ampliação na arquibancada. Os corrimões nas arquibancadas merecem manutenção. As arquibancadas e os muros merecem ser pintadas novamente com a cor da bandeira da cidade. Os banheiros uma nova adequação. No estacionamento é necessário colocar mais pedriscos e bloquetes no acesso de veículos e do público. Os moradores da região do Estádio cobram também instalação de academia ao ar-livre no local. Há ainda necessidade de colocar outdoor com fotos de jogadores que levam o nome da cidade para os quatro cantos do mundo. É interessante resgatar ainda imagens de jogadores famosos que jogaram no Estádio IÍrio Spinardi, como é o caso do jogador Mané Garrincha, que no final da década de 70 jogou em uma partida pelo time Milionários FC. Garrincha aparece com o esportista Dozinho na foto. É interessante também resgatar a foto de 1981, na qual o Dracena FC voltou ao futebol profissional no Campeonato Paulista de 3ª Divisão e mandou seus jogos no Estádio Írio Spinardi.
INDICAÇÃO N.º 369/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Delegacia Seccional de Dracena, no setor que é responsável por apreensão de veículos apreendidos, com o objetivo de adquirir esses veículos que estão estacionados no pátio da delegacia ociosos ao tempo, para fazer parte da frota da prefeitura.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 023, de 14/04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos II e III, do art. 3º, da Lei nº 2842/1999, com nova redação dada pela Lei 4777/20219, conforme especifica.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 025, de 16/04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003, de 25/02/2021, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, Danilo Ledo dos Santos, Júlio César Monteiro da Silva, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, alterando a redação do Art. 67 da LOM, acrescentando-lhe o inciso IV.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À EMENDA APRESENTADA AO PROJETO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, de 19 de abril de 2021, de autoria da Comissão Finanças e Orçamento, por seus vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Maria Ap. da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti.