sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Eleições 2020: Proposta de governo - Pedretti/MDB

PROPOSTAS DE GOVERNO Plano de Desenvolvimento da Cidade de Dracena Candidato ao cargo de Prefeito: José Antonio PEDRETTI Candidato ao cargo de Vice-prefeito: Irineu Rissoli (Tostão da banca de livros) Partido MDB – 15 

Denominação para a eleição: “Unidos por Dracena” Juntos trabalhando em prol da população! Com o objetivo de cumprir a legislação eleitoral, em especial ao pleito das Eleições Municipais de 2.020, onde os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito devem apresentar as propostas de trabalho, plano de governo, em caso de eleição, apresentamos nossas propostas, que foram elaboradas através da manifestação de opiniões de moradores da cidade, bem como levando em consideração a vasta e larga experiência política do candidato ao cargo de Prefeito Sr. José Antonio Pedretti, que foi Vereador por 04 (quatro) legislaturas, Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito da Cidade. Na condição de postulante como candidato ao cargo de Vice-prefeito, apresentamos o Sr. Irineu Rissoli (Tostão da Banca de livros), comerciante do ramo de livros e revistas, estabelecido na cidade há mais de 50 (cinquenta) anos dedicados ao comércio de livros, no entretenimento cultural, informativo e consistente na formação de opinião da população, atuando na comercialização de inúmeras publicações de revistas, livros e jornais, além de outros materiais de conteúdo cultural e informativo. Atualmente vivenciamos um momento difícil, tanto no campo da saúde financeira dos Municípios em razão da queda de arrecadação de impostos, bem como a crise mundial em virtude da Pandemia do Covid-19, situações essas, que afetam diretamente as cidades na elaboração de seus orçamentos anuais, diante das prioridades vitais na Administração Pública. Em Dracena, não é diferente, temos que apresentar propostas de trabalho inseridas no contexto real, buscando aplicar os recursos públicos de forma correta e justa, objetivando o bem comum de toda a população. Conhecemos os problemas da cidade, e temos o propósito de buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, para serem aplicados no desenvolvimento e crescimento da cidade, em especial na realização de obras de infraestrutura, investimentos nas áreas da Educação e Saúde, que são prioridades no nosso Governo, caso sejamos eleitos. Não podemos deixar de fora de nossos compromissos, os setores de Esporte e Cultura da cidade, que merecem passar por reformulação para atender aos anseios de toda a comunidade. Estamos também preocupados e compromissados com a geração de empregos e renda, pois temos que fomentar nossa economia local, buscando parcerias com os Governos Federal e Estadual, na realização de cursos de capacitação e profissionalizantes, além de incentivos as empresas e todos os tipos de comércios existentes na cidade, assim como atrair novos investidores, com o objetivo único de desenvolvimento comercial e fortalecimento de nosso Comércio, e assim, gerar renda e empregos, além do desenvolvimento da cidade. Temos também o compromisso de valorizar cada vez mais nossos queridos servidores municipais, que fazem parte do coração da cidade, sendo os responsáveis diretos pelos serviços que são prestados a toda a população, serviços esses que devem primar pela qualidade na prestação, visto que funcionário público tem o dever de cumprir bem a sua função e zelar pela qualidade desses serviços. As nossas propostas de governo, compreendem metas a serem cumpridas no decorrer de todo o mandato eletivo, e serão concretizadas conforme a saúde orçamentária, respeitando os limites de gastos previstos na legislação vigente, em especial em respeito aos princípios da Administração Pública, respeitando a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, o Estatuto Municipal dos Servidores e as demais Leis em vigência no País, emanadas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal. Em síntese, temos o compromisso com a população da cidade de Dracena, onde vamos trabalhar arduamente para que a cidade volte a crescer e se desenvolver, atendendo aos anseios do povo que sempre necessita de atenção em todos os setores e níveis, pois sabemos que inúmeros desafios existem, assim como as dificuldades que enfrentamos dia a dia para fazer o máximo de esforços objetivando melhorias na qualidade de vida das pessoas. O nosso compromisso é de trabalhar para que Dracena volte a ser noticia constante de bons acontecimentos, de boas novas, de novas conquistas, de grandes realizações e investimentos, figurando como uma das melhores cidades para se viver, pois temos um povo trabalhador e hospitaleiro, que merece o nosso respeito e a nossa vontade de contribuir para melhorias significativas e que possam estabelecer um verdadeiro elo de ligação entre toda a comunidade e o Poder Público Municipal. Com base na nossa história e trabalho, firmados em compromissos anteriores, onde respeitamos o dinheiro público, onde trabalhamos com honestidade, onde estivemos sempre caminhando de acordo com as regras previstas na legislação, onde também tivemos a colaboração e participação ativa dos Poderes Legislativo e Judiciário, respeitando suas autonomias e independência entre os Poderes, mas agindo de forma harmônica na construção de uma sociedade cada vez mais justa e em prol de toda a população, em especial na melhoria da qualidade de vida. O nosso compromisso é atuar em parceria com todas as Instituições, Entidades e demais órgãos estabelecidos no Município, sempre de portas abertas ao diálogo e objetivando o bem comum de todos. Que DEUS abençoe nosso trabalho, e que nossa caminhada seja repleta de sucesso em prol de todos os dracenenses!

PROPOSTAS DE GOVERNO

SAÚDE
- Conclusão das unidades básicas de saúde; - Investimentos e melhorias na Farmácia Municipal para atendimento a todo o público; - Parcerias com a Fundec, através dos universitários e estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem e outras áreas da saúde para melhoria ao atendimento público; - Investimentos na frota municipal, buscando aquisição de veículos ambulâncias e outros para o transporte de nossos pacientes e também com apoio dos Governos Federal e Estadual; - Melhorar o atendimento ao público nas vacinas obrigatórias determinadas pelo Ministério da Saúde; - Parcerias com o AME e Santa Casa de Dracena, objetivando atender toda a demanda de pessoas que necessitam diariamente de atendimentos nessas unidades de saúde, em especial agilizar a fila de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos; - Construção de uma unidade básica de saúde (Posto de Saúde) no futuro Conjunto Habitacional, localizado na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira; - Colocar em funcionamento a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, incluindo a possibilidade de implantação do SAMU (Serviço de atendimento médico de urgência); - Implantação de um departamento de ouvidoria exclusiva da saúde, com o objetivo de fornecer informações e receber sugestões e reclamações da população; - Manter e ampliar a parceria com a Santa Casa de Dracena, bem como realizar outras melhorias nos Postos de Saúde dos Bairros e demais atendimentos realizados na área da saúde.

EDUCAÇÃO
- Construção de uma EMEI (Creche) no Jardim das Palmeiras, para atender toda a comunidade do Bairro e adjacência; - Construção de EMEI (Creche) no futuro conjunto habitacional, localizado na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira; - Projeto “Reforço Escolar”, com a contratação de Professores para atuarem em aulas de reforço escolar desde o primeiro dia de aula para nossos alunos das escolas municipais, que em virtude da Pandemia do covid-19, tiveram as aulas suspensas e necessitam de complemento educacional; - Melhorias no fornecimento de materiais escolares e uniformes dos alunos, bem como para os Professores e demais funcionários; - Investimentos na aquisição de materiais didáticos e de limpeza para todas as unidades escolares do Município; - Capacitação permanente para os Professores (Ensino infantil, Emei e fundamental) para rede municipal; - Melhorias na alimentação fornecida nas Escolas e Creches, inclusive readequação de toda a estrutura para melhor atender as necessidades dos alunos; - Melhorias e investimentos em toda a estrutura do “Projeto Criança Feliz”, localizado no antigo CSU (próximo a Fapidra), com a contratação de mais professores, novos projetos escolares, esportivos e culturais, objetivando atender mais crianças da rede pública municipal; - Proposta de retornar o pagamento integral dos Professores de Emeis e com carga horária de 06 horas para cada Professor, como já foi realizado na nossa gestão e manter creches abertas no mês de janeiro conforme também foi estabelecido em nossa gestão anterior; - Discussão com os professores da rede municipal para eventuais alterações e ou modificações no Estatuto do Magistério e Plano de carreira dos Professores e Diretores Escolares; - Buscar junto ao Governo do Estado novos cursos para Unesp; - Estudos técnicos para implantar nas EMEIS (creches) equipamentos de ar condicionado, visando à climatização dos ambientes, com uma atenção e cuidado especial em razão das crianças menores, a exemplo do que fizemos na nossa gestão anterior com as Escolas do ensino Fundamental; - Reforma da EMEF Valdomiro Machado; - Construção de uma nova Creche no Jardim Brasilândia; - Melhorias no fornecimento de materiais esportivos para atendimento aos alunos. - Projeto para retornar as modalidades esportivas na rede do ensino fundamental; - Viabilizar junto ao Ministério da Educação e Cultura (Governo Federal), a doação/aquisição de tablet para os alunos da rede escolar municipal do ensino fundamental. - Retornar o funcionamento da Creche do Jardim Jussara; - Construção de uma nova Creche na Região Sul da cidade para atender aos Bairros Emilio Zanata, Frei Moacir, Vitória Régia, Pitangueiras e adjacentes; - Ampliação da creche do Jardim Tônico André.

ESPORTES
- Parcerias e investimentos para valorizar o esporte amador, com a realização de campeonatos nos Bairros, em especial incentivando as crianças, jovens e adultos na prática de esportes; - Reformas das academias ao ar livre; - Implantação de novas academias ao ar livre, bem como novas áreas de lazer com arborização necessária, bancos e playgrounds (parques infantis); - Investimentos e fomentação de Escolinhas de formação de base, para atender nossas crianças e jovens; - Incentivo à prática dos esportes amadores, com utilização de todas as praças esportivas, através de projetos com monitores especializados em cada modalidade esportiva; - Viabilizar um Projeto para incentivar e proporcionar aos atletas da Melhor Idade uma qualidade de vida melhor; - Buscar mais investimentos junto aos Governos Federal e Estadual na implantação de programas esportivos para toda a comunidade, com objetivo de incentivar nossos jovens na prática de modalidades esportivas; - Construção de um moderno complexo esportivo no Jardim Brasilândia, com apoio de parlamentares das esferas Federal e Estadual, bem como recursos próprios, cujo complexo será composto de piscina e quadra poliesportiva para atender as crianças, jovens e adultos na prática de várias modalidades esportivas; - Construção de um ginásio de esportes coberto com 40/20 metros no CSU, para a prática de várias modalidades esportivas, em especial para atender ao futebol de salão da cidade, buscando recursos junto aos Governos Federal e Estadual, aplicação de recursos próprios e apoio de parlamentares;

DESENVOLVIMENTO URBANO
- Projeto “Cidade digital”, com monitoramento urbano, visando reduzir a ação de vândalos em locais públicos e demais acessos da cidade, com a implantação de câmeras de monitoramento em determinados pontos da cidade; - Instalação de wi fi (internet) em determinadas Praças Públicas (em especial todas aquelas que concentram maior fluxo de pessoas), para acesso gratuito a toda a comunidade.

FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
- Pagamento do piso nacional dos Professores; - Melhorias no cartão alimentação; - Estudos orçamentários, com efetiva implantação de reajustes salariais de acordo com a base legal prevista na legislação e ganho real; - Criação da Comissão Municipal do funcionalismo, com a participação de servidores de todas as áreas, para discussão de melhorias nos setores do quadro de pessoal, sendo o elo de ligação entre os Servidores Municipais e o Poder Executivo; - Cursos de capacitação e qualificação, além de fornecimento de novos uniformes e equipamentos de proteção e segurança; - Reestruturação do quadro de estagiários, com melhorias no valor da bolsa-estágio; - Contratação de garis para melhorar o serviço de limpeza urbana; - Estudos para melhorias e readequação no plano de carreiras do funcionalismo público municipal; - Outros investimentos com base no orçamento fiscal, acolhendo as sugestões e reivindicações a serem apresentadas pelos servidores municipais.

MEIO AMBIENTE
- Efetuar investimentos em pessoal, máquinas e equipamentos para manutenção constante das Praças Públicas e coleta de galhos e folhas; - Investimentos para combate à proliferação de pernilongos e larvas em seus criadouros e nos bueiros da cidade; - Implantar um plano de trabalho conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) e Legislação Municipal (Lei nº 4.25382014); - Atuar no cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, objetivando conquistas e recursos no Programa Município Verde Azul; - Planejar a médio prazo a implantação de Projeto de uma Usina de compostagem e usinagem de Resíduos sólidos da construção civil; - Realização de manutenção em todas as lagoas de tratamento de esgoto da cidade; - Buscar junto aos Governos Federal e Estadual, bem como recursos próprios, para aquisição de novos caminhões para coleta de lixo.

INFRAESTRUTURA URBANA e RURAL
- Reforma do Terminal Rodoviário “José Pereira Maroto”; - Investimentos no trânsito e áreas de lazer, com novos projetos de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência; - Recuperação e manutenção de todas as Pontes Rurais, bem como os acessos aos bairros rurais, com a realização constante de serviços com máquinas e equipamentos visando melhorar o deslocamento dos agricultores e moradores de Sítios e demais propriedades rurais; - Busca de recursos junto aos Governos Federal e Estadual e por meio de emendas parlamentares para recapeamento de ruas da cidade; - Realização de operações em parceria com a Emdaep para recuperação de ruas da cidade, como “tapa buracos” e demais reparos nas ruas; - Abertura das ruas secundárias próximas a linha férrea, para facilitar o acesso de veículos, motocicletas, bicicletas e pessoas até o Centro da cidade e demais bairros; - Realização de um trabalho político junto aos Governos Federal e Estadual, com objetivo de obter recursos para revitalização de áreas de lazer e criação de novas em bairros mais populosos; - Reforma do Centro Social Urbano, para melhorar os ambientes internos que são utilizados pelos alunos e crianças, além de proporcionar a realização de novos eventos culturais no local; - Reforço e manutenção viária, melhorando a sinalização de solo e aérea (placas de trânsito) em vários pontos da cidade, bem como estudos visando proporcionar mais comodidade para os pedestres e também auxiliar no fluxo de veículos; - Realizar estudos e implantar novos projetos que visem melhorar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência nas ruas da cidade, e prédios e locais públicos.

CULTURA
- Criação do Projeto “Sinfonia musical na Praça e Bairros” com a participação de músicos dos Conservatórios da cidade, bem como outros amadores e até profissionais, incentivando a classe musical local, e atraindo a população para o entretenimento nos finais de semana, em especial aos sábados e domingos; - Buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como recursos próprios para a reforma do Teatro Municipal “Aécio de Feo Flora”; - Investimentos na Banda Municipal, através do Projeto Criança Feliz; - Realização e apoio aos festivais de música e dança; - Investimentos, parcerias e apoio à Banda Marcial Danuza Motta, grupos de teatro e danças artísticas (zumba, capoeira, balé, dança de rua (street) e outras), artistas plásticos da cidade, Biblioteca Municipal; 

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Parceria com a Pousada Bom Samaritano visando ampliar os convênios firmados para tratamento e prevenção da dependência química; - Identificar e implantar eventuais programas sociais do Governo Federal ainda inexistentes no município, bem como buscar a ampliação dos existentes, para beneficiar mais famílias carentes da cidade; - Viabilizar estudos para implantar projeto que proporcione capacitação profissional de famílias assistidas visando recolocar no mercado de trabalho pessoas que necessitem de oportunidades; - Implantação de um Programa de assistência e amparo aos portadores de deficiências físicas; - Apoio a todas as entidades beneficentes e filantrópicas do Município.

AGRICULTURA – FOMENTO AO PRODUTOR RURAL
- Valorização dos nossos produtores rurais, buscando parcerias com a Associação de Produtores Rurais, Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e Conab para viabilizar investimentos e projetos visando adquirir os alimentos e produtos fornecidos pelos agricultores da cidade, bem como auxiliar no fomento das atividades desenvolvidas pelo trabalhador e trabalhadora do campo. - Vamos formalizar parcerias com a Unesp para desenvolver projetos voltados a estudos e trabalhos em prol dos agricultores da cidade.

DISTRITOS DE JAMAICA E JACIPORÃ
- Desenvolver esforços e trabalho politico junto ao Governo Estadual, para viabilizar a implantação de um Posto Policial ou Ronda Policial mais efetiva em determinados dias e horários; - Manutenção e benfeitorias das ruas, praças, escolas, centros comunitários e postos de saúde; - Viabilização dos Projetos de Construções de novas moradias populares nos Distritos; - Buscar recursos e investimentos junto aos Governos Federal e Estadual para solucionar o problema da rede de esgoto (fossa asséptica);

PROJETOS ESPECIAIS
- Programa de conscientização cidadã, que será criado em parcerias com as Polícias Militar e Civil; Escolas; Entidades, Clubes de Serviços e Conselhos Municipais, o programa permanente de conscientização do trânsito com a realização de campanhas educativas e de orientação aos motoristas e pedestres; - Estudos e melhorias no transporte circular urbano, com suporte necessário à empresa prestadora do serviço para que ela possa ampliar a qualidade, ofertando mais horários e itinerários compatíveis com os interesses e necessidades da população; - Buscar a participação efetiva dos Comerciantes, através da Associação Comercial e Empresarial, para discutir novos projetos e programas em parcerias com os comerciantes locais, bem como junto aos Governos Federal e Estadual, visando a geração de empregos, pois muitos jovens e adultos estão passando por dificuldades na busca de vagas de trabalho, principalmente nesse momento difícil da pandemia da covid-19 que afetou muitos empresários e empresas com a queda no faturamento de suas rendas e serviços, sendo certo ainda afirmar que a Prefeitura Municipal precisa cumprir a lei de responsabilidade fiscal e o limite prudencial em sua folha de pagamento, e assim, a abertura de novas oportunidades e vagas de trabalho por meio de concursos públicos, segue os critérios estabelecidos na legislação vigente; - Com a instalação da Usina Fotovoltaica (Solar), conquistada na nossa gestão anterior, vamos buscar parcerias para o desenvolvimento de projetos que estimulem os investidores que atuam na logística e implementação de tecnologia para a construção de equipamentos de transmissão solar, inclusive realizando estudos para que empresas e ou fábricas desses materiais e equipamentos sejam instaladas na cidade, com objetivo de gerar renda na economia local e geração de empregos; - Firmar parcerias com os clubes de serviços, lojas maçônicas e entidades do Município para melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo da campanha eleitoral, que muito embora será realizada em poucos dias, temos a certeza que na caminhada vamos encontrar novas propostas, sugestões, reclamações, e assim, dentro dos projetos que apresentamos, e caso eleitos, vamos tentar viabilizar eventuais pedidos e sugestões dos moradores, pois conhecemos praticamente todos os problemas do Município, mas estamos abertos ao diálogo e participação efetiva da população nos rumos da Administração Pública Municipal. As propostas supracitadas fazem parte de um planejamento a ser realizado durante todo o mandato, e serão efetivamente concretizadas com base na disponibilidade orçamentária, ressaltando que novos Projetos poderão ser desenvolvidos no decorrer do mandato, assim, como novas propostas e sugestões da população serão recebidas a partir da realização da campanha eleitoral, onde teremos a oportunidade de levar nossas propostas de trabalho a toda a população dracenense.

JOSÉ ANTONIO PEDRETTI Candidato ao cargo de PREFEITO IRINEU RISSOLI Candidato ao cargo de VICE-PREFEITO MDB – Movimento Democrático Brasileiro

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