segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Câmara de Dracena - 32ª Sessão Ordinária - 05/10/20





05/10/2020

32ª Sessão Ordinária




PAUTA PRÉVIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 336/2020, em resposta ao Requerimento nº 462/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações a respeito das mudanças de locais de repartições da pasta por causa das reformas do Centro de Saúde “Dr. Takashi Enokibara”. A resposta é que: • O Setor de Ambulância da SSHP, Setor de Compras, Agendamento de Ambulância, Agendamento do AME e Perícia estão locados na Rua Messias Ferreira da Palma, 163, com os telefones: 3822-3151, 3822-1211 e 3822-1226; • A coleta de sangue continua sendo efetuada no Centro de Saúde, na Rua Espírito Santo, 135, com o telefone 3822-3153 até o dia 02/10/2020, a partir do dia 05/10 serão realizadas na Secretaria de Saúde, na Rua Messias Ferreira da Palma, 163; • Os atendimentos da Farmácia, Nutricionista, Assistência Social e Almoxarifado continuam sendo realizados no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara.
OFÍCIO CM Nº 337/2020, em resposta ao Requerimento nº 463/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações sobre informações sobre a decisão da rede municipal em não retomar as aulas presenciais em 2020 por causa da pandemia. A resposta é que a Secretaria de Educação juntamente com Dirigentes Municipais da Educação da região, que compreende 11 cidades do Polo Dracena, e representantes da UNDIME Regional, em reunião no dia 04/09/2020, ficou decidido que as aulas presenciais das escolas municipais continuarão suspensas até o fim do ano de 2020. A decisão foi tomada depois de ser pesquisada a opinião de pais de alunos, dos educadores e estudos técnicos para cada município que inviabilizam a retomada das aulas para este ano, por não haver segurança de que os alunos e profissionais da educação não serão contaminados pela Covid-19, o que serve também para as creches municipais, que continuarão fechadas a exemplo das escolas de Ensino Fundamental. A Secretaria de Educação realizou reuniões com os representantes das Escolas Estaduais e Particulares de ensino infantil, fundamental e médio, Faculdades e Escolas de Cursos Técnicos, que se manifestaram favoráveis à continuidade das aulas de forma não presencial, com algumas exceções referentes às Faculdades e Escolas de Cursos de Técnicos quanto às aulas práticas.
OFÍCIO CM Nº 338/2020, em resposta ao Requerimento nº 479/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações sobre o número de atendimentos mensais realizados no CEMAC - Centro Municipal de Atendimento ao Covid-19. A resposta é que foram realizados 340 em maio, 580 atendimentos em junho, 1.200 atendimentos em julho e 1.150 atendimentos em agosto.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 507/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rios, ocorrido em 30 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 512/20, de autoria de todos os Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Aires de Alencar, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 513/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores de Oliveira Lins, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 514/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Candida dos Santos, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 515/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Araujo, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 516/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Gomes da Silva, ocorrido em 02 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 517/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches, ocorrido em 04 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 519/20, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Hideo Tomiyoshi, ocorrido em 05 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 504/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue quanto ao ofício CM nº 326/2020, enviado em resposta ao Requerimento nº 457/20: 1. Faltou enviar cópia dos contratos, portanto reiteramos nosso pedido. 2. Faltaram informações nos seguintes empenhos enviados: · Empenho nº 3395 - falta o endereço; · Empenho nº 7810 - consta o endereço, mas falta identificação do imóvel; · Empenho nº 659 - falta o endereço; · Empenho nº 1913 - não consta qual a destinação da chácara; · Empenho nº 1596 - consta endereço, mas não há especificação da finalidade do imóvel; Empenho nº 1542 - consta endereço, mas não há especificação da finalidade do imóvel.
REQUERIMENTO N.º 505/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe algum estudo para se criar um lago artificial na área localizada no quarteirão entre a Rua Fortaleza, Alameda Polônia, Alameda Bélgica e Rua Venezuela? Pois tais providências acarretariam benefícios como a valorização e embelezamento daquela área.
REQUERIMENTO N.º 506/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Existe algum estudo para implantação de um horto florestal ou um bosque municipal em alguma área da cidade? 2. Em caso afirmativo, especificar em qual área.
REQUERIMENTO N.º 508/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Benedito Alves da Costa, que completou 50 anos atuando como vigilante na mesma agência bancária. O conhecido Ditinho do Bradesco é uma pessoa bastante conhecida na comunidade e seu exemplo de amor ao trabalho, mesmo aposentado e com 71 anos de idade, merece ser destacado, bem como a sua longa permanência na mesma função.
REQUERIMENTO N.º 509/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito se há serviços programados para os Centros Comunitários dos bairros, atendendo pedidos das associações de moradores e usuários em geral. Os Centros Comunitários precisam passar por reformas e pinturas.
REQUERIMENTO N.º 510/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando que esta vereadora já recebeu várias reclamações de moradores que procuraram atendimento de transporte de ambulância para consultas e somente foram atendidos para ida ao médico e não para retorno a seus lares e que a pessoa responsável alega sempre que o atendimento é apenas para acamados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe amparo legal para não atender todos os pacientes com transporte de ambulância nos trajetos de ida e de volta? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da lei que comprova essa atitude.
REQUERIMENTO N.º 511/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Quantas cestas básicas foram entregues de junho até o presente momento? 2. Quantas famílias foram atendidas? 3. Quais os critérios para que as famílias sejam beneficiadas? 4. Tem ocorrido falta de cestas básicas? 5. Qual é a média de cestas entregues por dia?
REQUERIMENTO N.º 518/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Drakar Multimarcas, inaugurada no dia 03 de outubro e localizada na Rua Messias Ferreira da Palma, 159.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 355/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a pintura geral do Terminal Rodoviário de Passageiros “Vereador José Pereira Marotto”. O local recebe visitantes o ano todo e merece uma melhor conservação de parte do poder público para este final de ano também.
INDICAÇÃO N.º 356/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja realizado um levantamento sobre todas as pontes da zona rural, que necessitam de recuperação e que os serviços sejam programados o mais rápido possível para atender a todos os proprietários rurais e usuários das estradas em geral.
INDICAÇÃO N.º 357/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Governo do Estado e a Defesa Civil para que sejam agilizadas as liberações de recursos para a construção da ponte do Córrego Caigangs, da ponte da Estrada José Mazoni, a conhecida Ponte Torta, bem como a ligação da Via Marginal José Dancieri, perto da conhecida Chácara do Candinho. São passagens que estão interrompidas há muitos anos, criando muitos transtornos para os moradores em geral.
INDICAÇÃO N.º 358/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que ao longo do mês de outubro todo sejam realizados serviços de limpeza no Cemitério para que o local fique preparado para receber os visitantes no Dia de Finados.
INDICAÇÃO N.º 359/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja lançado o chamamento público para as entidades que queiram explorar os serviços de estacionamento Zona Azul, com reativação por ocasião do final de ano, quando aumenta bastante o movimento no comércio e área central.
INDICAÇÃO N.º 360/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito Considerando que na Avenida Municipal, no Parque Dracena, as árvores estão muitos altas, inclusive próximas aos fios de eletricidade. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a devida poda dessas árvores, porque os moradores já solicitaram várias vezes e ainda não foram atendidos.

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