terça-feira, 3 de abril de 2018

Conheça o Ministério do Meio Ambiente (Brasil)


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil é responsável, basicamente, pela política nacional do meio ambiente. O atual ministro do Meio Ambiente é Sarney Filho.









História
Foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145.
Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do então denominado Ministério do Interior, criada através do decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.
Em 1990, no governo Fernando Collor de Mello, o Ministério do Meio Ambiente foi transformado em Secretaria do Meio Ambiente, diretamente vinculada à Presidência da República. Esta situação foi revertida pouco mais de dois anos depois, em 19 de novembro de 1992, no governo Itamar Franco.
Em 1993, foi transformado em Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e, em 1995, em Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, adotando, posteriormente, o nome de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.
Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, retornou à denominação de Ministério do Meio Ambiente.

Críticas

A sede do Ministério fica na Esplanada dos ministérios. Em 2011 também alugava um prédio para acomodar mais de 800 funcionários, com uma despesa mensal de 530 mil reais por mês

Responsabilidades
Política nacional do meio ambiente
Programas ambientais para a Amazônia Legal
Política dos recursos hídricos
Políticas de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemasbiodiversidade e florestas
Políticas para a integração do meio ambiente e produção
Estratégias para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais Zoneamento ecológico-econômico

Órgãos subordinados
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – Cgen
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Órgãos vinculados
Agência Nacional de Águas (ANA)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)
Substituto eventual do cargo
Por decreto de 28 de dezembro de 2017 a foi designada Diva Alves Carvalho para exercer substituição eventual do Ministro do Meio Ambiente com exercício no cargo do dia 28 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 em vista do afastamento do titular, Sarney Filho, para tratar de assuntos particulares.
Fonte: Wikipedia – Atualizada até 02/05/18 – 20:00 Hs.


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