quarta-feira, 28 de março de 2018

Temer vai liberar empréstimos de bancos públicos para Estados e municípios


Temer anuncia que vai concorrer à reeleição e, visando beneficiar os maiores cabos eleitorais de uma campanha – governadores e prefeitos, que terão dinheiro disponível para obras


De acordo com publicação da Coluna do Estadão, o presidente Michel Temer deve assinar ainda hoje o parecer redigido pela AGU que vai permitir à Caixa, BNDES e BB retomarem os empréstimos para Estados e municípios tendo como garantia o fundo de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

A Coluna apurou que o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) ficou pronto ontem e contraria entendimento do conselho de administração da Caixa. A medida ocorre no momento em que Temer anuncia que vai concorrer à reeleição e beneficia os maiores cabos eleitorais de uma campanha – governadores e prefeitos, que terão dinheiro disponível para obras. A ministra Grace Mendonça deu o embasamento jurídico para a retomada dos empréstimos.

Ela concluiu que a receita com os fundos não pode ser considerada tributo. Oferecê-los como garantia não seria, portanto, inconstitucional.O parecer vinculante será assinado pelo presidente Temer e pela chefe da AGU. Dessa forma, terá validade para toda a administração pública.

O acordo para a retomada dos empréstimos já causa confusão na base aliada do governo. Um dos beneficiados com R$ 430 milhões para estradas será o governador de Alagoas, Renan Filho. O emedebista é filho de Renan Calheiros, crítico de Temer.

Da redação com Estadão – Subtítulo Amorim Sangue Novo – Foto: Eraldo Peres/AP

Nenhum comentário: